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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPPCNPJ

V. C. RIBEIROCNPJ

ESTADO DO AMAPA

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811

Autor:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811

Reu:

RODRIGO SANTOS PEREGO· OAB DF 38956

Reu:

RICHARD DOS SANTOS SARMENTO· OAB AP 2569

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518

Outros

FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI· OAB SP 124462· CPF 167.***.***-80

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAPA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· CPF 016.***.***-03

Autor:

BRENO BRANT GONTIJO· CPF 012.***.***-85

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO· OAB AP 518· CPF 089.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (19/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRSF INVESTIMENTOS FLORESTAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 68.297,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRS CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB DF 36465· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 179.565,81

Autor

ERIVAN DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

EDUARDO CALIXTO SALIBACPF

BRS CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PORCARO BRASIL· OAB ES 15798

Reu:

ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR· OAB DF 38902· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERIVAN DE SOUZA ARAUJO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 88.415,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO CALIXTO SALIBA - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Juntada de manifestação (20/12/2023)

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