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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELLEN DE SOUZA TEIXEIRA MACHADOCPF

Reu

BRT

Outros

RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO· OAB RJ 151639· CPF 080.***.***-78

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO DELGADO DE SOUZACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

BRT TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ALVES DE DEUS· OAB RJ 128253· CPF 082.***.***-01

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

DIEGO DELGADO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

VIVIANE ALVES DE DEUS· OAB RJ 128253· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DELGADO DE SOUZA

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Remessa (03/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 8.116,92

Autor

BRT TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

FABIO VIDMARCPF

FABIO VIDMAR 04074806924CNPJ

Outros

BRUNO LAUAR SCOFIELD· OAB SC 053729· CPF 013.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRT TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SCHLOGL· OAB SC 043728· CPF 074.***.***-92

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SCHLOGL· OAB SC 043728· CPF 074.***.***-92

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRT TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SCHLOGL· OAB SC 043728· CPF 074.***.***-92

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO SCHLOGL· OAB SC 043728· CPF 074.***.***-92

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (05/06/2023)

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