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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 24.552.369,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAESCPF

BRUNAN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

13/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BRUNILDE LIVIERO CARVALHO DE MORAESCPF

ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAESCPF

BRUNAN DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

BRUNO APARECIDO DE ARAUJOCPF

ALESON FERNANDES RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· CPF 587.***.***-87

Reu:

GENECI LEMOS· OAB RO 006876· CPF 022.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESON FERNANDES RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRUNO APARECIDO DE ARAUJOCPF

ALESON FERNANDES RODRIGUES DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IGOR OLIVEIRA DA SILVA

GILMAR DE SOUZA PEREIRA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHA

ARIEL FRANCISCO DA ROCHACPF

BRUNO KALIL DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GLEIDISON BARBOSA BATISTA· OAB BA 24625· CPF 883.***.***-34

Reu:

GUILHERME LAPA ARAUJO· OAB BA 32550· CPF 667.***.***-20

Reu:

MARIVALDO FIGUEIREDO SANTOS· OAB BA 5280· CPF 084.***.***-04

Reu:

PAULO NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB BA 57263· CPF 057.***.***-09

Reu:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Igor Oliveira Da Silva Advogado: Guilherme Lapa Araujo (OAB:BA32550) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Kalil De Carvalho Advogado: Jose Jorge Peregrino De Carvalho (OAB:BA8340) Reu: Gilmar De Souza Pereira Reu: Ariel Francisco Da Rocha Advogado: Paulo Nogueira Da Silva Neto (OAB:BA57263) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENT... (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILSON ARAUJO SOUZACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ITALO DARLAN COSTACPF

VALBERTH DOS SANTOS AGUIARCPF

JOSE DIAS NETOCPF

+ 4 outros

Reu

JANAILSON SILVA DOS SANTOS

ANDERSON SERRA GONCALVES

DAVI REIS SALES

JOSE DIAS NETO

VALBERTH DOS SANTOS AGUIAR

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCELA CUNHA DOS REIS DA SILVA· OAB MA 19825· CPF 019.***.***-06

Autor:

RUDE NEY LIMA CARDOSO· OAB MA 13786· CPF 254.***.***-04

Autor:

STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES· OAB MA 18155· CPF 009.***.***-00

Autor:

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO· OAB MA 13283· CPF 030.***.***-67

Autor:

THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR· OAB MA 23318· CPF 045.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abuso de IncapazesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A APURAR

SANDRO JOSE XAVIER DA COSTACPF

ROSILENE MARINHO PARIZCPF

RAFAEL ROCHA DA SILVACPF

POLIANA FERREIRA BIFICPF

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SILVANO GOMES DE SOUZACPF

SHILTON DOS SANTOS GONCALVESCPF

SANDRO JOSE XAVIER DA COSTACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Autor:

ALDEMAR MATEUS SOARES· OAB MT 28629· CPF 959.***.***-15

Autor:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Reu:

LEONARDO DORNELLES SALES· OAB MT 25782· CPF 054.***.***-42

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS DA SILVA· OAB MT 9565· CPF 911.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2021

Distribuição

16/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 22.411,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 22.411,80

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

BRUNO PEREIRA AMANCIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA AMANCIO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEREIRA AMANCIO

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DORIHANA BORGES BORILLE· OAB RO 6597· CPF 908.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BRUNO PEREIRA AMANCIO ADVOGADO DO AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005828-34.2022.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença, com a informa... (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

09/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

BRUNO APARECIDO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO APARECIDO DE ARAUJOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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