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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELO FERNANDEZ CARDILLO DE MORAIS URANI· OAB BA 18187

Reu:

LUCAS MAIA CARVALHO MUNIZ· OAB BA 48253· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 6.629,05

Autor

VILA ALENCARCNPJ

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (31/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio QualificadoRevisão Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAULO MARCELO SILVA FREIRE· OAB CE 42681· CPF 826.***.***-15

Reu:

PAULO MARCELO SILVA FREIRE· OAB CE 42681· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 404.564,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

BRUNO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LUIS CESAR PEREIRA DE QUEIROZ

RAFAEL MENDES DE SOUZA

DANIEL OLAVO ALVEZ LOPES

MARCO ANTONIO DE SOUSA JUNIOR

BRUNO BARBOSA DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

WANDERSON ALVES OLIVEIRA· OAB GO 45990

Reu:

MAX WAN RARLLEY ALVES BESSA

Reu:

GUILHERME DO AMARAL PEREIRA

Reu:

EMÍLIO FERNANDES DE LIMA· OAB GO 35615

Reu:

MARIANA ELISABETH CORDEIRO MAGNI

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA INGBER MENDES PIMENTEL· OAB GO 201214

VITOR CARVALHO PORTO· OAB GO 27291· CPF 467.***.***-68

CLAUS NOGUEIRA ARAGAO· OAB GO 13173

GENTIL MEIRELES NETO· OAB GO 19917· CPF 828.***.***-82

CLÉCIA FRANÇA DE SIQUEIRA· OAB GO 32036· CPF 955.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 9.907,89

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE LOPES DE CARVALHO

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Reu:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELE LOPES DE CARVALHO

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Reu:

PRYCILLA ALVES MARQUES· OAB GO 61588· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Autor:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Reu:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL RODRIGUES CAETANO

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Autor:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Reu:

KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA· OAB GO 34198· CPF 024.***.***-33

Reu:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Denunciação caluniosaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAELA MARTINS SILVA GONDIM· OAB GO 64513

Último movimento: Expedição de documento (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 35.292,98

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Reu

LOCALIZA RENT A CAR S.A.

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

WELLINGTON RODRIGO SIQUEIRA VILELA· OAB MS 28956· CPF 063.***.***-35

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA· OAB SP 357960· CPF 397.***.***-40

Autor:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

WELLINGTON RODRIGO SIQUEIRA VILELA· OAB MS 28956· CPF 063.***.***-35

Reu:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA· OAB SP 357960· CPF 397.***.***-40

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III,... (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (08/07/2025)

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