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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVASCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JULLIANE SHIRLEY MARTINS DA SILVACPF

RODRIGO CORDEIRO MADYCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CORDEIRO MADYCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (21/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JHONA WILLY SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS· OAB RR 1307· CPF 760.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONA WILLY SANTOS FERREIRACPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS· OAB RR 1307· CPF 760.***.***-04

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO· OAB MA 8958· CPF 011.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DONILDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2016

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Reu:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Advogados

Reu:

ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA· OAB RR 544· CPF 004.***.***-33

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (01/03/2023)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADECPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GOMES VIDAL· OAB RR 155· CPF 324.***.***-34

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO (14/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 2.460,18

Autor

CONDOMINIO PEROLA JARDIM RESIDENCECNPJ

Reu

BRUNO CESAR LAVOR GUEDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR MARTINS CARDOSO· OAB PA 20569· CPF 255.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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