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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FRANCISCO HELIO VIEIRA CAXILECPF

SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADRIANO BARREIROS DA SILVACPF

DENISE BEZERRACPF

+ 1 outros

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

BRUNO CEZAR CADÉ· OAB PB 012591

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2836984/SE (2025/0013549-5) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSA ADVOGADO: BRUNO CEZAR CADÉ - PB012591 AGRAVANTE: ADRIANO BARREIROS DA SILVA AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU: AUVIDERIO JERONIMO AZEVEDO CORRÉU: DENISE BEZERRA CORRÉU: FRANCISCO HELIO VIEIRA CAXILE Processo distribuído pelo sistema automático e... (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUVIDERIO JERONIMO AZEVEDOCPF

FRANCISCO HELIO VIEIRA CAXILECPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

ADRIANO BARREIROS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

+ 1 outros

Reu

SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

FRANCISCO HELIO VIEIRA CAXILECPF

DENISE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE SOUZA MACEDO· CPF 012.***.***-12

Autor:

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763· CPF 005.***.***-70

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO· CPF 921.***.***-91

Autor:

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES· OAB SP 328823· CPF 216.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· CPF 038.***.***-05

Reu:

JOSE ROBSON SANTOS DE BARROS· OAB SE 005763· CPF 005.***.***-70

Reu:

RAFAEL BAGATINI FILHO· CPF 418.***.***-83

Último movimento: Conclusão (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSACPF

ADRIANO BARREIROS DA SILVACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· CPF 038.***.***-05

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0038001882017825000120260213082619 (13/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DE OLIVEIRA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Juntada >> Documento (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA

Reu

ERASMO BARROSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MARIA EDIVANIA BARBOSA DE LIMA

MARIA EUNICE SARAIVA

MARTA DA SILVA SOUSA

JEAN MICHAEL DA SILVA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

GILDASIO ALCANTARA MORAIS· OAB PB 6571· CPF 237.***.***-34

Autor:

ELIZABETH FAGUNDES DA SILVA· OAB PE 13858· CPF 019.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIA ROBERTA MATEUS

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRA

MIRIAN KELLY DOS SANTOS ZANQUIETA

CICERO PEREIRA DA SILVA

RAFAEL MATEUS VIEIRA

+ 10 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

LIVANETE DANTAS NERI· OAB BA 27076· CPF 915.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Decisão (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA MATEUS VIEIRACPF

CASSIA ROBERTA MATEUSCPF

ANTONIO GILSON PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 6639· CPF 395.***.***-34

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB PB 13261· CPF 807.***.***-49

Autor:

JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO· OAB PB 7973· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ISABELLY ALVES MESSIAS DA SILVA

PAULO RENATO OLIVEIRA SILVA

Reu

LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES

Advogados

Reu:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Outros

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 20073

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE RYANN DE FARIAS RAMOS

LUMMARK MATHIAS DIAS GOMES

Reu

PAULO RENATO OLIVEIRA SILVA

ISABELLY ALVES MESSIAS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 20073· CPF 076.***.***-54

Autor:

ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO· OAB PB 11106· CPF 032.***.***-12

Autor:

IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES· OAB PB 20916· CPF 071.***.***-10

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 143.200,00

Autor

EMMANUEL GLAUCIO DA SILVA OLIVEIRACPF

MANOELITO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

DAGMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PB 27334· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

CELINA BENIGNA PADILHA VILAR BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NAARA CEZAR CADE· OAB PB 19628· CPF 074.***.***-14

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

CELINA BENIGNA PADILHA VILAR BARRETOCPF

Reu

CELINA BENIGNA PADILHA VILAR BARRETOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Autor:

NAARA CEZAR CADE· OAB PB 19628· CPF 074.***.***-14

Reu:

PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS· OAB PB 10538· CPF 021.***.***-43

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

NAARA CEZAR CADE· OAB PB 19628· CPF 074.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2022 (20/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZIEL LOURENCO DA SILVACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BRADESCARD S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS· OAB PB 30329· CPF 090.***.***-85

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA NOVA

Reu

JOAO DE DEUS CAVALCANTE LIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA DUARTE CONSERVACPF

Reu

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICECPF

Advogados

Reu:

HILTON BRUNO PEREIRA CANTALICE· OAB PB 27713· CPF 108.***.***-06

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Por decisão judicial (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA LIMA DE QUEIROZCPF

JOSE MARCIO DE QUEIROZ COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIVALDO COBEL DA SILVACPF

Reu

BRUNO CEZAR CADECPF

Advogados

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

NATANAELSON SILVA HONORATO· OAB PB 21197· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIVALDO COBEL DA SILVACPF

Reu

BRUNO CEZAR CADECPF

Advogados

Reu:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

NATANAELSON SILVA HONORATO· OAB PB 21197· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Remessa (em diligência) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SILVEIRA ANDRELINO (T)

Reu

LUCIA DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

BRUNO CEZAR CADE· OAB PB 12591· CPF 038.***.***-05

Reu:

FRANCISCO PEDRO DA SILVA· OAB PB 3898· CPF 048.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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