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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNARA DE SOUZA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

SILVIO DE SUL SOUZA

Outros

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNARA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SILVIO DE SUL SOUZA· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAYNARA DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Reu:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA CONCEIçãO

JOAO PAULO DE SOUSA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA CONCEIçãO

JOAO PAULO DE SOUSA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA

Autor:

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA CONCEICAO

Reu

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Autor:

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA· OAB DF 64399· CPF 700.***.***-13

Reu:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Reu:

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA· OAB DF 64399· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu: BRUNO DA CONCEICAO Advogados do(a) REU: LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399, MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA - DF65203 FINALIDADE: Intimar o advogado do acusado, para tomar ciência da DECISÃO (ID 107267705) proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0000282-37.2018.8.10.0104 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ante o exposto, consider... (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA CONCEICAO

Reu

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA

Advogados

Autor:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Autor:

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA· OAB DF 64399· CPF 700.***.***-13

Reu:

MICHAEL JACKSON ALVES SOUSA· OAB DF 65203· CPF 699.***.***-91

Reu:

LEYDIANE BARRETO ALCANTARA· OAB DF 64399· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Definitivo (18/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNARA DE SOUZA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

SILVIO DE SUL SOUZA

Outros

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNARA DE SOUZA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THAYNARA DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Reu:

SILVIO DE SUL SOUZA· OAB RJ 140780· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

BRUNO DA CONCEICAOCPF

Reu

JULIANA MOURA MONTEIRO DE ARAUJO 12527054765CNPJ

51.711.622 MANOEL PECANHA DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARI LUCI SERRA GANDRA· OAB RJ 131922· CPF 037.***.***-38

Autor:

MELQUISEDEQUE DO NASCIMENTO SANTOS· OAB RJ 243658· CPF 121.***.***-46

Reu:

DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA· OAB RJ 248926· CPF 136.***.***-29

Último movimento: Juntada de Ata da Audiência (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

51.711.622 MANOEL PECANHA DE OLIVEIRA

JULIANA MOURA MONTEIRO DE ARAUJO 12527054765

Reu

BRUNO DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENELTON SILVA BARBOSACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Autor:

BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 51832· CPF 058.***.***-09

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ERIVALDO SERAFIM DAMACENOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ELISSON DE SA NASCIMENTO· OAB BA 63287· CPF 063.***.***-59

Autor:

BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 51832· CPF 058.***.***-09

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELISSON DE SA NASCIMENTO em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILMAR FIGUEREDO ROCHACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 51832· CPF 058.***.***-09

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PRISCILA SILVA ZEFERINOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 53293· CPF 058.***.***-05

Autor:

BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 51832· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2024. (08/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 21.006,88

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CELIA ALVES CEDRO em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 21.006,88

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

ANA CELIA ALVES CEDROCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

VIVIANE CONCEICAO DE SOUZA· OAB BA 53293· CPF 058.***.***-05

Reu:

BRUNO DA CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 51832· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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