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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 50.901,16

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BRUNA MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO MELILLO· OAB SP 76940· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO CESAR MENDES ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS GONCALVES· OAB PA 4378· CPF 062.***.***-53

Autor:

RAPHAELA JACOB RUFINO· OAB PA 18429· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (04/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 102.709,60

Autor

MARCIA MAUES FRANCOCPF

Reu

BORGES JR EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LIENILDA MARIA CAMARA DE SOUZA· OAB PA 6450· CPF 175.***.***-04

Reu:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Reu:

THIAGO CUNHA DA CUNHA· OAB PA 13784· CPF 648.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BORGES JR EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2025 23:59. (25/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 5.109,98

Autor

JOAO PAULO DA SILVA MEDEIROSCPF

Outros

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PRATA RIBEIROCPF

Reu

WALTENEY MENDES QUARESMACPF

Outros

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 43.797,34

Autor

EMERSON MAURICIO CORREIA DIASCPF

Outros

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

PAULO DAVID PEREIRA MERABET· OAB PA 12211· CPF 651.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 16.700,48

Autor

CLAUCIRCLEI GOES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Outros

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUCIRCLEI GOES ANDRADECPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Autor:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ERICK ALAN SANTOS DE CASTRO· OAB PA 23724· CPF 673.***.***-34

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE DE MIRANDA COSTACPF

Reu

OSMAR OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE DE MIRANDA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OSMAR OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 2.500,68

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Outros

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HORACILDA CORREA PINTOCPF

Reu

CAMILA TEIXEIRA BASTOS

MAURICIO CESAR MENDES ROCHA

Outros

BRUNO COSTA MENDONÇA· OAB PA 21520· CPF 994.***.***-87

RANYELLY MARISE DOS SANTOS PAES· OAB PA 16279· CPF 843.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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