BRUNO ROCHA DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DIAS BARRETOCPF

Último movimento: Expedição de mandado. (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (04/08/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 89.588,20

Autor

AMANDA DA CRUZ HOZAKICPF

Reu

ESPOLIO DE FLAVIO ALEXANDRE MARTINS HOZAKI

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO EDMUNDO OLIVEIRA· OAB MG 111706

Autor:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042· CPF 044.***.***-51

Outros

SUELI SANTANA DA SILVA· OAB MG 112718· CPF 073.***.***-90

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

MIGUEL OLIVEIRA ABRAHAO· OAB MG 118785· CPF 044.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA EDUARDA COSTA RIBEIROCPF

Reu

ALBA APARECIDA CAMPOS RIBEIROCPF

RONALDO HONORIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

Reu:

DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU· OAB MG 170183· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA COSTA RIBEIROCPF

Reu

ALBA APARECIDA CAMPOS RIBEIROCPF

RONALDO HONORIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA

Reu:

DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA COSTA RIBEIROCPF

Reu

ALBA APARECIDA CAMPOS RIBEIROCPF

RONALDO HONORIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA

Reu:

DALVAN FREITAS DIAS DE ABREU

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RemiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI RODRIGUES

Reu

ALINE CORDEIRO DA SILVA

ELBERTE AQUINO DE PAULA FRANCACPF

EVA DO CARMO FRANCA DA SILVACPF

JOSE AQUINO DE PAULA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· OAB MG 200449

Autor:

JOAO PAULO MOREIRA DORNAS· OAB MG 126053· CPF 074.***.***-73

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

JESSICA FERRAZ EDMUNDO· OAB MG 178243

Autor:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA· OAB MG 200449

Reu:

JOAO PAULO MOREIRA DORNAS· OAB MG 126053· CPF 074.***.***-73

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

JESSICA FERRAZ EDMUNDO· OAB MG 178243

Reu:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRACPF

ISABELA PONTES FERREIRACPF

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Último movimento: Juntada de documento (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRACPF

ISABELA PONTES FERREIRACPF

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRACPF

ISABELA PONTES FERREIRACPF

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRACPF

ISABELA PONTES FERREIRACPF

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRACPF

ISABELA PONTES FERREIRACPF

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZA; FERNANDA PONTES FERREIRA; ISABELA PONTES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GILBERTO FERREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZA; FERNANDA PONTES FERREIRA; ISABELA PONTES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GILBERTO FERREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZA; FERNANDA PONTES FERREIRA; ISABELA PONTES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GILBERTO FERREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA PONTES FERREIRA

ISABELA PONTES FERREIRA

Reu

ANTONIO GILBERTO FERREIRA

Advogados

Autor:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Autor:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Reu:

FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA· OAB MG 152856· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - ALINE PONTES FERREIRA DE SOUZA; FERNANDA PONTES FERREIRA; ISABELA PONTES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - ANTONIO GILBERTO FERREIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinada diligência (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra a Ordem TributáriaPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONTRIBUINTES CORRENTISTAS INVESTIDORES MUTUARIOS E POUPADORES DO BRASIL - ACCIMP - BRCNPJ

PB COM DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

V.V. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDACNPJ

CENTRAL DAS FECHADURAS LTDACNPJ

JONATAS SOUZA DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Reu:

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA· OAB PB 19165· CPF 050.***.***-06

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDACPF

Advogados

Reu:

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA· OAB PB 19165· CPF 050.***.***-06

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Determinação de Diligência (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contra a Ordem TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDACPF

Advogados

Reu:

RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA· OAB PB 19165· CPF 050.***.***-06

Reu:

BRUNO DE FREITAS ROCHA· OAB MG 148397· CPF 087.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/04/2026)

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