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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 62.992,61

Autor

BRUNO SCHRAMMCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIII LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON WILLIAN DE OLIVEIRA· OAB ES 22236· CPF 068.***.***-55

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauClasse não informada

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

HELY DE DEUS LIMA FERREIRACPF

Reu

GILBERTO DE LIMA PEREIRACPF

GILVAN GUNDEL COELHOCPF

MARLY CORREA DA SILVACPF

AGUINALDO SCHRAMM FILHOCPF

ZENEIDE BRAGA DA SILVA PEREIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RR 917· CPF 836.***.***-20

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 704.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

HELY DE DEUS LIMA FERREIRACPF

Reu

RENATO DA SILVA SCHRAMMCPF

GILBERTO DE LIMA PEREIRACPF

ZENEIDE BRAGA DA SILVA PEREIRACPF

GILVAN GUNDEL COELHOCPF

THAIS REGINA DA SILVA SCHRAMMCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Autor:

JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Reu:

ALYSSON BATALHA FRANCO· OAB RR 297· CPF 704.***.***-04

Reu:

BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RR 917· CPF 836.***.***-20

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (14/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

AGUINALDO SCHRAMM FILHOCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

SERGIO RODRIGUES ACORDICPF

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

A. R. PONCIANO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 54.007,01

Autor

MARIA CARMELIA SANTOSCPF

JAURDA GRACIELLE ALMEIDA LACERDACPF

ANTONIA LIMA DA SILVACPF

EMERSON MOTA PEREIRACPF

SEBASTIAO DE FREITAS MONCAOCPF

+ 15 outros

Reu

MAC LAREN AGROPECUARIA SACNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· CPF 939.***.***-68

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB MG 106202· CPF 867.***.***-91

Autor:

ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE

Autor:

CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO SCHRAMM FILHOCPF

ALCINEIDE ALMEIDA DOS SANTOS

ALICE LETICIA SANTOS TORREIACPF

ANTONIA LIMA DA SILVA

ANTONIO DA SILVA GOMES

+ 24 outros

Reu

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

MAC LAREN AGROPECUARIA SA

Advogados

Autor:

CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO· OAB MT 10016· CPF 814.***.***-34

Autor:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB MG 106202· CPF 867.***.***-91

Autor:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

Autor:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Autor:

ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE· OAB RR 1996· CPF 915.***.***-68

Reu:

CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO· OAB MT 10016· CPF 814.***.***-34

Reu:

KAREN MACEDO DE CASTRO· OAB MG 106202· CPF 867.***.***-91

Reu:

LUIZ VALDEMAR ALBRECHT· OAB RS 8301· CPF 007.***.***-04

Reu:

BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES· OAB RR 801· CPF 939.***.***-68

Reu:

ISRAEL EDU DANTAS ANDRADE· OAB RR 1996· CPF 915.***.***-68

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/11/2025)

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