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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE CAMPOS BRUSSIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE CAMPOS BRUSSIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 11.624,90

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSENILDO CAMPOS BRUSSIOCPF

Advogados

Reu:

JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO· CPF 673.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (31/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 6.849,12

Autor

AMANDA BORGES BRUSSIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Reu:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Reu:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2025. (03/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 6.849,12

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOCNPJ

Reu

AMANDA BORGES BRUSSIOCPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO DIAS SOUSA· OAB MA 11014· CPF 028.***.***-33

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Autor:

GERSON LEAO NUNES· OAB MA 8587· CPF 756.***.***-00

Reu:

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO· OAB PI 6643· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (23/03/2022)

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