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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 242.302,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 242.302,31

Autor

BSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

GICO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

BSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA· OAB DF 52810· CPF 024.***.***-00

Autor:

JULIANA DIAS· OAB DF 41868· CPF 020.***.***-45

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

CLIBA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAMIL ABID JUNIOR· OAB SP 195351· CPF 831.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· CPF 059.***.***-54

Outros

MARCOS PAES MOLINA· OAB SP 107735· CPF 128.***.***-75

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 066899

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

Reu

SANTIAGO CRESPOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCOS PAES MOLINA· CPF 128.***.***-75

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

MARCOS PAES MOLINA· CPF 128.***.***-75

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO DECA· CPF 030.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BSA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

SANTIAGO CRESPOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BSA EMPREENDIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. SANTIAGO CRESPO (RECORRIDO)

3. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARCOS PAES MOLINA· OAB SP 107735· CPF 128.***.***-75

Autor:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 066899

Autor:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 66899· CPF 030.***.***-64

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCOS PAES MOLINA· OAB SP 107735· CPF 128.***.***-75

Reu:

FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D´EÇA· OAB SP 066899

Reu:

JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO· OAB SP 106313· CPF 059.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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