BSAS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 36.366,65

Último movimento: Decorrido prazo de BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDACNPJ

Reu

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 36.366,65

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

Reu

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 38044· CPF 832.***.***-49

Autor:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Autor:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 038044· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 38044· CPF 832.***.***-49

Reu:

JOÃO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

BRUNA LINS DUARTE· OAB PE 30851· CPF 067.***.***-43

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

FABIANNA KLAUS DINIZ COSTA· OAB PE 038044· CPF 832.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME APELADO(A): CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA, BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 26ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 231811150, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de J... (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 7.315,03

Autor

CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDACNPJ

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 7.315,03

Autor

CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCECNPJ

Reu

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCE

Reu

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Autor:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCE EXECUTADO(A): ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECI... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCE

Reu

ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Autor:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Autor:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Autor:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Reu:

PEDRO AZEDO DE MELO FILHO· OAB PE 12852· CPF 476.***.***-49

Reu:

FELIPE HENRIQUE BRITO DE MIRANDA· OAB PE 39231· CPF 025.***.***-27

Reu:

JOAO HENRIQUE CAMPELO ARCOVERDE FILHO· OAB PE 24013· CPF 043.***.***-50

Reu:

MICHEL RICARDO SILVA DE PAUAL· OAB PE 26930· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO MONTE CASTELO RESIDENCE EXECUTADO(A): ARCOVERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, CONSTRUTORA CASA ALTA LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 17º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, Sala 15 - Telefone: (81) 31831573, IMBIRIBEIRA, RECI... (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 29.607,81

Autor

BSA FOMENTO MERCANTIL E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GRINOR INDUSTRIA GRANITO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO ALEXANDRE SIMOES BANDEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ CORREA PIQUET GONCALVES· OAB PE 53594· CPF 104.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 34.100,00

Autor

JULIANA FREITAS DE LIMACPF

Reu

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

CAROLINA BARBOSA FINAMORE

ALEX CORREA FINAMORECPF

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

+ 4 outros

Outros

TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 217354· CPF 102.***.***-38

WERLEM CRUZ DAS DORES· OAB RJ 221829· CPF 143.***.***-75

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 143.975,86

Autor

LINO VIEIRA PACHECO JUNIORCPF

Reu

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

MANSUR DE OLIVEIRA SABINO NETOCPF

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

ALEX CORREA FINAMORECPF

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ROSEMBERG OLIVEIRA POSSODELI· OAB RJ 140479· CPF 017.***.***-03

GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO· OAB RJ 80333· CPF 616.***.***-15

DELIELMA ALTOE ROSMANINHO· OAB RJ 80332· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

RODOLPHO RIBEIRO DIAS NETOCPF

Reu

MANSUR DE OLIVEIRA SABINO NETOCPF

JOSE CARLOS DE ARAUJO JUNIORCPF

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PEREIRA PEDROSO FLAESCHEN· OAB RJ 231360· CPF 120.***.***-40

Autor:

WAGNER LUIZ GUERRA DA FONSECA· OAB RJ 115007· CPF 052.***.***-54

Autor:

MATHEUS GOUVEIA COELHO DE ALMEIDA· OAB RJ 239098· CPF 178.***.***-77

Autor:

JAIR DO NASCIMENTO BARCELLOS· OAB RJ 231186· CPF 115.***.***-19

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

HIGOR PONTES PINTO BRITOCPF

Reu

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

LINO VIEIRA PACHECO JUNIORCPF

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALEX CORREA FINAMORECPF

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

ROGERIO DOS REIS PERASSOLI· OAB RJ 183414· CPF 027.***.***-33

LUCAS MONTEIRO FARIA· OAB RJ 183970· CPF 017.***.***-64

JHONATTAN GUIMARAES REIS· OAB RJ 215802· CPF 153.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 625.000,00

Autor

ISMENIA DO CARMO RIBEIROCPF

Reu

J.J. BARBOZA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BSA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JEFFERSON BARBOZA JACINTOCPF

CAROLINA BARBOSA FINAMORECPF

LARISSA BARBOSA FINAMORECPF

+ 3 outros

Outros

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB RJ 160156· CPF 108.***.***-25

THIAGO PIMENTEL SOARES· OAB RJ 151181· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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