BSF DISTRIBUIDORA MS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 20.700,99

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VITTACNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS· OAB RS 052328· CPF 911.***.***-91

Autor:

NATACHA BUBLITZ CAMARA· OAB RS 082288· CPF 019.***.***-19

Reu:

DIEGO RODRIGUEZ VIANNA· OAB RS 051750· CPF 504.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 1.247,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

SILVANA RODRIGUES BENNETTCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.247,20

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

SILVANA RODRIGUES BENNETTCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

R$ 146.496,48

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ANA AMELIA PIUCO· OAB RS 048122· CPF 934.***.***-91

Reu:

HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS· CPF 013.***.***-17

Reu:

EDUARDO PINTO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI

Reu:

ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARCELA PORTELA NUNES BRAGA· CPF 010.***.***-33

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 146.496,48

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA CEF-POA

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/08/2025 Ag./Op./Conta: 0652/005/301630-3 (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

MANUELLA CECILIA LINHARES DA SILVA· OAB SC 057824· CPF 078.***.***-76

Reu:

MARCELA PORTELA NUNES BRAGA· CPF 010.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/08/2019)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GABRIEL SAINZCPF

Reu

BSF ENGENHARIA LTDA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Autor:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Reu:

TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT· OAB RS 029556· CPF 254.***.***-68

Reu:

ELY FELIPE URDAPILLETA· OAB RS 082593· CPF 751.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025825-58.2014.4.04.7100/RS RELATOR: ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA EXEQUENTE: FERNANDO GABRIEL SAINZ ADVOGADO(A): TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT (OAB RS029556) ADVOGADO(A): ELY FELIPE URDAPILLETA (OAB RS082593) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 163 - 20/08/2025 - Juntada de certidão (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Antonio Patricio Mateus (OAB: 327274/SP) Recorrido: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: HUGO PELLEGRINI (OAB: 88901/PR) Recorrido: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Recurso Especial nº 1412945-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca... (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PATRICIO MATEUS· OAB SP 327274· CPF 018.***.***-18

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

HUGO PELLEGRINI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 160.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Embargado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advog Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1412922-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível R... (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 11.757.443,87

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPASSO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPASSO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Autor:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPASSO ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SURIANO· OAB SP 190293· CPF 260.***.***-80

Último movimento: Prazo em Curso (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Tutela de UrgênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPASSO ADMINISTRAçãO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SAMI ABRÃO HELOU· OAB GO 13116· CPF 105.***.***-35

Autor:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Autor:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMI ABRÃO HELOU· OAB GO 13116· CPF 105.***.***-35

Reu:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

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RAYTER ABIB SALOMÃO· OAB MS 9623· CPF 873.***.***-87

Reu:

GUILHERME SURIANO OURIVES· OAB MS 17850· CPF 000.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, Ante a manifestação retro, concedo o prazo de vinte dias ao Estado de MS. Int. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO SOARES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

MERCADO SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS· OAB MS 14475· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MERCADO SOARES LTDA

SUPERMERCADO SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB DF 23639

Autor:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB DF 23639

Reu:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Reu:

SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Administração judicialRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Reu

MERCADO SOARES LTDA

SUPERMERCADO SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB DF 23639

Autor:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Autor:

SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Autor:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Autor:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB DF 23639

Reu:

LIDIANE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 248828· CPF 159.***.***-47

Reu:

SILMARA REGINA LAMBOIA CORREA· OAB PR 28955· CPF 844.***.***-34

Reu:

DAVID MÁRIO AMIZO FRIZZO· OAB MS 10001· CPF 700.***.***-04

Reu:

GUILHERME S. OURIVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 2394

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, 1. Recebo os embargos de declaração de fl. 361/362 como simples petição. O pedido referente ao veículo de placa RWA6D76 realizado pelo Autor, para que a AJ averigue a informação sobre a alienação do bem pela Polícia Rodoviária Federal, bem como para que o valor da venda seja depositado em juízo, já foi analisado nos autos principais de falência nº 0853570-49.2023.8.12.0001, às fl. 11924/11925, item 1. Assim, não será apreciado novamente ref... (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.750.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Reu:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· CPF 040.***.***-03

Autor:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Autor:

ANDRE LAWALL CASAGRANDE· CPF 311.***.***-50

Reu:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· CPF 167.***.***-07

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS· CPF 462.***.***-35

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· CPF 455.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Reu:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

JOSE CHAGAS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Reu:

FABRÍCIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES

Reu:

ANA CLARA LAZZARI DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHF COMéRCIO DE GêNEROS ALIMENTíCIOS LTDA

FáBIO CHAGAS DA SILVA

JCHAGAS AGROPECUáRIA LTDA

JCHAGAS ALIMENTOS LTDA

JCHAGAS HOLDING LTDA

+ 2 outros

Reu

BANCO SOFISA S.A.

Advogados

Autor:

MAURÍCIO MAZZI· OAB MS 8245· CPF 841.***.***-49

Autor:

JULIANA V. A. CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Autor:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO MAZZI· OAB MS 8245· CPF 841.***.***-49

Reu:

JULIANA V. A. CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Reu:

FABIAN CARUZO· OAB SP 172893· CPF 260.***.***-06

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MS 23431· CPF 177.***.***-98

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Agravante: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Advogado: André Lawall (OAB: 50866/PR) Agravante: Supermercado Chama Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR... (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· CPF 040.***.***-03

Reu:

ALAN ROGERIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Reu:

ANDRE LAWALL CASAGRANDE· CPF 311.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRE LAWALL

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (04/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRE LAWALL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Reu

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

JCHAGAS AGROPECUARIA LTDACNPJ

SUPERMERCADO CHAMA LTDACNPJ

JCHAGAS HOLDING LTDACNPJ

CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429

Reu:

ANDRE LAWALL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiquidaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO SAFRA S A (AGRAVANTE)

Reu

2. JCHAGAS ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

3. JCHAGAS AGROPECUARIA LTDA (AGRAVADO)

4. JCHAGAS HOLDING LTDA (AGRAVADO)

5. FOGO ATACADO LTDA (AGRAVADO)

6. CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (AGRAVADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Autor:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Autor:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LAWALL· OAB PR 50866· CPF 311.***.***-50

Reu:

ALAN ROGÉRIO MINCACHE· OAB PR 31976· CPF 004.***.***-78

Reu:

ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE· OAB PR 34429· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2951963/MS (2025/0198522-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A ADVOGADOS: FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424 WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 AGRAVADO: JCHAGAS ALIMENTOS LTDA AGRAVADO: JCHAGAS AGROPECUARIA LTDA AGRAVADO: JCHAGAS HOLDING LTDA AGRAVADO: FOGO ATACADO LTDA AGRAVADO: CHF COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA AGRAVADO: JOSE CHAGAS DOS SANTOS AGRAVADO: FÁBIO CHAGAS DA SILVA ADVOGADOS: ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE - PR0... (07/05/2026)

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