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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

ZELMA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO· OAB BA 30971· CPF 024.***.***-74

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

LARISSA LIMA BALBINO· OAB BA 45079· CPF 041.***.***-95

Reu:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZELMA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

ZELMA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (30/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

CONSTRUTORA COLARES LINHARES S ACNPJ

Reu

LUCIANO SANDES

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA S A em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 22.574,29

Autor

JOEL PEREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

CONSORCIO ORLA MARITIMACNPJ

METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 72980· CPF 017.***.***-89

Reu:

JESIAS DA SILVA PURIDADE· OAB BA 45180· CPF 033.***.***-80

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 23/02/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 21.939,75

Autor

JAIRO DA CRUZCPF

Reu

CONSTRUTORA BSM LTDA.CNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

TICIANO SOUSA DE CARVALHO· OAB BA 57581· CPF 037.***.***-50

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Reu:

JESIAS DA SILVA PURIDADE· OAB BA 45180· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 17.796,87

Autor

RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ANA CARINA ALVES DE BARROS SIRQUEIRACPF

MARCIO DE OLIVEIRA SIRQUEIRA BARROSCPF

BSM IMAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 30024· CPF 055.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR· OAB DF 33896· CPF 314.***.***-79

Autor:

BRUNA FONSECA MEIRA· OAB DF 50331· CPF 042.***.***-42

Autor:

LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA· OAB DF 2750700· CPF 047.***.***-26

Reu:

RAQUEL REGINA BARBOSA· OAB DF 29521· CPF 012.***.***-66

Reu:

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 42796· CPF 033.***.***-13

Reu:

MATEUS GOMIDE CASTANHEIRA FALCAO· OAB DF 65683· CPF 059.***.***-88

Reu:

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA· OAB DF 9036· CPF 318.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BSM IMAGENS LTDACNPJ

Reu

VINICIUS LIMA MARTINS

Advogados

Autor:

LUCAS CHAVES LIMA· OAB SP 382814· CPF 073.***.***-92

Autor:

ABRAAO FELIPE JABER NETO· OAB DF 63668· CPF 109.***.***-55

Reu:

ABRAAO FELIPE JABER NETO· OAB DF 63668· CPF 109.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0712814-73.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: BSM IMAGENS LTDA EXECUTADO: VINICIUS LIMA MARTINS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 276076108, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem-me os... (27/05/2026)

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