Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

30/04/2003

Valor

R$ 29.356,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BSM PLANEJAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOAQUIM OSWALDO RODRIGUES DE SOUZACPF

PAULO ROBERTO TELLES DE SOUZACPF

EUCLIDES BUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CARLOS EVARISTO DA SILVA· OAB RJ 012269· CPF 009.***.***-87

Reu:

TEREZA CRISTINA GAVINHO· OAB RJ 149120· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 39.000.000,00

Autor

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO)CNPJ

Reu

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Outros

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 319931

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB SP 309183· CPF 632.***.***-91

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

GREICE KELLY DA COSTA· OAB SP 392556· CPF 442.***.***-00

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO)CNPJ

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO (UNICASTELO)CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ICESP - INSTITUTO DE CIENCIAS E EDUCACAO DE SAO PAULO

Reu

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Reu:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Reu

ICESP - INSTITUTO DE CIENCIAS E EDUCACAO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Autor:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Reu:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ICESP - INSTITUTO DE CIENCIAS E EDUCACAO DE SAO PAULO

Reu

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Reu:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 39.000.000,00

Autor

ICESP - INSTITUTO DE CIENCIAS E EDUCACAO DE SAO PAULO

Reu

BSM - BRAZILIAN SPORTS MANAGEMENT CONSULTORIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARIK ALVES DE DEUS· OAB MS 013039· CPF 003.***.***-10

Reu:

GUSTAVO FAVERO VAUGHN· OAB SP 375478· CPF 401.***.***-29

Reu:

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA FILHO· CPF 124.***.***-23

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB DF 033593· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal