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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 586.121,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Caixa Econômica Federal - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelado: Antonio Carlos Soares Monteiro - 3. Assim, estando exaurida a prestação jurisdicional nesta instância, retornem os autos à Subsecretaria de Gestão de Feitos - SUGEF para as certificações pertinentes e posterior devolução dos autos à origem. 4. Nº 0714873-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Marcos Délli R... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 586.121,17

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOARES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

SARA SILVA FRANCO

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES· OAB PR 94549· CPF 096.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES MONTEIRO

Reu

BANCO CSF S.A. - CARREFOUR SOLUçõES FINANCEIRAS

BANCO DO BRASIL

BTG PACTUAL

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

HAVAN S.ACPF

Advogados

Autor:

SARA SILVA FRANCO· OAB PR 112430

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

VINICIUS SILVA CIECOSKI· OAB PR 122867

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA SILVA FRANCO· OAB PR 112430

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

VINICIUS SILVA CIECOSKI· OAB PR 122867

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Antonio Carlos Soares Monteiro - RÉU: Banco do Brasil - Caixa Econômica Federal - Banco Csf S.a. - Carrefour Soluções Financeiras - Havan S.a - Btg Pactual - Despacho O perito nomeado manifestou aceite do encargo pericial, bem como realizou e entregou o laudo pericial solicitados nos autos (pp. 934-938). Após a fase de sentença, a parte requerida apresentou apelação, na qual foi negada provimento. Posteriormente, o perito às pp. 1158... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES MONTEIRO

Reu

BANCO CSF S.A. - CARREFOUR SOLUçõES FINANCEIRAS

BANCO DO BRASIL

BTG PACTUAL

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

HAVAN S.ACPF

Advogados

Autor:

SARA SILVA FRANCO· OAB PR 112430

Autor:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Autor:

VINICIUS SILVA CIECOSKI· OAB PR 122867

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

SARA SILVA FRANCO· OAB PR 112430

Reu:

GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 112456· CPF 104.***.***-09

Reu:

VINICIUS SILVA CIECOSKI· OAB PR 122867

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DE ABREU KALIL· OAB PR 55317· CPF 046.***.***-03

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 12.235,00

Autor

APARECIDO PANTALEAO DA SILVACPF

Reu

ROYAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDACNPJ

BTG- PACTUAL

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO LUIS DA SILVA PIRES· OAB SP 65661· CPF 804.***.***-91

Reu:

TAINÁ SANTANA BUSCHIERI· OAB SP 378696· CPF 388.***.***-36

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 12.235,00

Autor

BANCO PAN S/ACNPJ

Reu

APARECIDO PANTALEAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RITA DE CASSIA MARQUES PIRES· OAB SP 68681· CPF 108.***.***-54

Reu:

MARIO LUIS DA SILVA PIRES· OAB SP 65661· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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