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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 52.530,88

Autor

JOSE ALCY BEZERRA JUNIORCNPJ

Reu

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB CE 18274· CPF 905.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO· OAB CE 10680· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198051293 (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Autor:

YVES LIMA NASCIMENTO· OAB RJ 208522· CPF 044.***.***-37

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Outros

CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO· OAB RJ 143852

Último movimento: Conclusão (28/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

RTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (31/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RTM COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

LD SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA - EPP - MECNPJ

Reu

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YVES LIMA NASCIMENTO· OAB RJ 208522· CPF 044.***.***-37

Reu:

FLÁVIA MELO HENRIQUES ALVES· OAB RJ 159750· CPF 105.***.***-56

Reu:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA - EPP - MECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO· OAB RJ 143852· CPF 107.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/04/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

LD SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

BAJO PARTICIPACOPES LTDACNPJ

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT

Reu

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Autor:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Autor:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Reu:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte autora deve prosseguir a execução nestes autos, com a efetivação da intimação da parte executada para pagamento do valor exequendo. Venha a planilha com o valor atualizado. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Autor:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Autor:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Reu:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURÍBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2016

Distribuição

22/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA - EPP - MECNPJ

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETOCPF

CARLOS ALBERTO MONTECHIARICPF

Reu

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Outros

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO· OAB RJ 143852

CARLOS ALBERTO MONTECHIARI· OAB RJ 102276

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

YVES LIMA NASCIMENTO· OAB RJ 208522· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDACNPJ

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA - EPP - MECNPJ

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETOCPF

CARLOS ALBERTO MONTECHIARICPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO SILVA ALVES· OAB RJ 137600· CPF 056.***.***-90

Reu:

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO· OAB RJ 108264· CPF 076.***.***-80

Reu:

CAROLINA DE ALMEIDA MORENO SERENO· OAB RJ 143852· CPF 107.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LD SERVICOS DE FRANQUIAS LTDA.

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A

NB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA (RECURSO ADESIVO)

ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RECURSO ADESIVO)

CARLOS ALBERTO MONTECHIARI (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 990.209,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GIOTTI DE PAULA· CPF 014.***.***-64

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Autor:

JULIANA BAPTISTA BICUDO· CPF 068.***.***-24

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ITAMAR GOMES DE JESUS· OAB RJ 100866· CPF 438.***.***-49

Reu:

ANA CRISTINA DE SA ALMEIDA· OAB RJ 166235· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 (24/10/2025)

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