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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 13.000,00

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.ACNPJ

BAJO PARTICIPACOPES LTDACNPJ

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURT

Reu

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Autor:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Autor:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Reu:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte autora deve prosseguir a execução nestes autos, com a efetivação da intimação da parte executada para pagamento do valor exequendo. Venha a planilha com o valor atualizado. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

QAM COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Reu

BAJO PARTICIPACOPES LTDA

BTL COMERCIO E PARTICIPACOES SA

BTT COMERCIO DE ACESSORIOS EIRELI

PAULO FERNANDO DE CASTRO BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Autor:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Autor:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Autor:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Autor:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

Reu:

JULIO CEZAR PINTO JUNIOR· OAB RJ 172288· CPF 102.***.***-40

Reu:

FELIPE VIEIRA TURIBIO· OAB RJ 114987· CPF 082.***.***-35

Reu:

ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO· OAB RJ 80896· CPF 000.***.***-05

Reu:

JULIANA TAVARES FROSSARD· OAB RJ 218410· CPF 154.***.***-80

Reu:

MURILO DA MOTA CONTAIFFER· OAB RJ 170311· CPF 114.***.***-02

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 28.099,87

Autor

ELIETE DOS SANTOSCPF

Reu

BTT TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Outros

FERNANDA PONTES RODRIGUES BERQUÓ· OAB GO 69657

CARLOS ALEXANDRE GOMES BRANDAO· OAB GO 222878

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BTT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BTT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO GONCALVES

Autor:

KARYNE EMANNUELLE BRAGA PAPA· OAB MG 147832

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA MINEIRA DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

BTT TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JARDIM LEAL· OAB MG 162811

Autor:

HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA· OAB MG 168935· CPF 117.***.***-36

Reu:

GABRIEL WELLERSON OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 202884

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2023)

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