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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.430,80

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LUAN MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LUAN MATOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000363-07.2026.8.03.0003. AUTOR: WEMISSON AMARAL DE SOUZA REU: LUAN MATOS DE SOUZA DECISÃO Wemisson Amaral de Souza ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido de liminar, contra Luan Matos de Souza, alegando que: a) nos autos nº 0009376-32.2012.8.03.0001 foi obrigado a pagar alimento no percentual de 22% de seus rendimentos brutos, deduzidos os compulsórios [atualmente, R$ 785,90 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Outros

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Juntada de despacho (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA JANINE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA COSTA· OAB SE 6688· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Outros

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2003

Distribuição

31/07/2003

Valor

R$ 11.893,66

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PALACIO DOS ENFEITES LTDACPF

ALAOR CORDEIRO ROSACPF

HUGO CORDEIRO ROSACPF

JAYME CORDEIRO ROSACPF

EDSON CORDEIRO ROSACPF

Outros

KIVIA MARIA MACHADO LEITE· OAB SP 152511· CPF 340.***.***-20

FERNANDO SILVEIRA DE PAULA· OAB SP 80909

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

30/09/2004

Valor

R$ 6.058,23

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PALACIO DOS ENFEITES LTDACPF

Outros

FERNANDO SILVEIRA DE PAULA· OAB SP 80909

Último movimento: Autos Destruídos (30/03/2026)

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