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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.430,80

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LUAN MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Outros

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Juntada de despacho (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA JANINE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA COSTA· OAB SE 6688· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Outros

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

PINHEIROS ORGANIZACAO DE CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

BUBA CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA· OAB RJ 144240· CPF 942.***.***-53

Autor:

DANIELLA QUEIROZ EMERENCIANO DA CRUZ· OAB RJ 116860· CPF 028.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (21/05/2026)

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