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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2021

Distribuição

27/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (29/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.430,80

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LUAN MATOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExoneraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WEMISSON AMARAL DE SOUZACPF

Reu

LUAN MATOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000363-07.2026.8.03.0003. AUTOR: WEMISSON AMARAL DE SOUZA REU: LUAN MATOS DE SOUZA DECISÃO Wemisson Amaral de Souza ajuizou Ação de Exoneração de Alimentos, com pedido de liminar, contra Luan Matos de Souza, alegando que: a) nos autos nº 0009376-32.2012.8.03.0001 foi obrigado a pagar alimento no percentual de 22% de seus rendimentos brutos, deduzidos os compulsórios [atualmente, R$ 785,90 (setecentos e oitenta e cinco reais e noventa... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Outros

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Juntada de despacho (23/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA MARREIROSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DOS SANTOS NOGUEIRA NETO· OAB RN 7294· CPF 040.***.***-14

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA JANINE BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

DANIELA ALMEIDA COSTA· OAB SE 6688· CPF 011.***.***-08

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

PEDRO FELIPE SANTOS ARAUJO

Outros

GUSTAVO BRUNNO CARDOSO VIEIRA· OAB SE 7770· CPF 965.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 196.583,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 196.583,06

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 6.279,74

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 4.518,30

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELI

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735767-20.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CONCEPT CONFECCOES EIRELI EXECUTADO: SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A penhora de bens no endereço da parte executada já foi indeferida pela decisão preclusa de ID 238180753. Na da prover, portanto, quanto ao requerimento de ID 243485842. Noutro giro, diante da ausência de localização de bens penhoráveis da parte devedora, com fundamento no artigo 921, III, do CPC, SUS... (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEPT CONFECCOES EIRELI

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

VANIA CAMPOS SOBRINHO· OAB DF 44840· CPF 669.***.***-53

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (14/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO RODRIGUES COSTA CARVALHO E FREIRE· OAB DF 64900· CPF 035.***.***-22

Autor:

LUI VASCONCELOS ROCHA FORTES· OAB DF 67049· CPF 042.***.***-01

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 236.363,57

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 126.744,28

Autor

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Reu:

LEANDRO GOMES DA SILVA PASSOS· OAB DF 65347· CPF 049.***.***-65

Reu:

DEIVESON MENDES DA SILVA· OAB DF 44531· CPF 001.***.***-85

Reu:

BRUNO SCHIFFLER SENNA GONCALVES· OAB DF 31294· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (09/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 34.591,85

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 15978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 28/07/2025 23:59. (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 25.178,12

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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