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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 11.616,34

Autor

RENATA MELLO LOBOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA MARIS VILLANI· OAB RJ 46680· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 11.616,34

Autor

RENATA MELLO LOBOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Advogados

Autor:

STELLA MARIS VILLANI· OAB RJ 46680· CPF 738.***.***-91

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE SAMPAIO BUENO em 10/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

LUIZ PAULO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

KARINE LUANA DA SILVA CAMARA· OAB RJ 219863· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE SAMPAIO BUENO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 7.100,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA· OAB RJ 134889· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 7.100,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA MIRIAN GONCALVES NUNES DE SOUZA· OAB RJ 134889· CPF 771.***.***-87

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA CAMELO DE SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA CAMELO DE SOUSACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ZENI JARDIM SILVA LESSACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA SOARES· OAB RJ 180779· CPF 131.***.***-25

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELZENI PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FARIAS DO CARMO· OAB RJ 138298· CPF 094.***.***-97

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

FELLIPE EUGENIO DE ASSIS SICILIANO· OAB RJ 142409· CPF 084.***.***-11

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

LUCIENE DE CARVALHO SILVA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

KARINE LUANA DA SILVA CAMARA· OAB RJ 219863· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Reu

LUCIENE DE CARVALHO SILVA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

KARINE LUANA DA SILVA CAMARA· OAB RJ 219863· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

KELLY APARECIDA DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA NEVES DE JESUS ALMEIDA· OAB RJ 252218· CPF 140.***.***-10

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELLE SAMPAIO BUENO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DILCE LUCAS CANELLASCPF

Reu

FERNANDA MADALENA FERREIRACPF

DANIEL FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

INGRID DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 189647· CPF 109.***.***-16

Reu:

MARCO ANTONIO NOSSAR· OAB RJ 65529· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INGRID DOS SANTOS ALMEIDA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LARISSA ARAUJO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 129663· CPF 027.***.***-14

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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