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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Decorrido prazo de TETRIS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME em 22/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

TXT BUILD LTDACNPJ

Reu

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 47.163,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILZA DANIELLE DE VASCONCELOSCPF

Reu

AS - BUILT INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO DIAS CUNHA· OAB MG 83007

Reu:

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA· OAB MG 114053

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 112.860,00

Autor

CECILIA NOVAES CUNHA SOUZACPF

ADRIANO GARCIA SOUZACPF

Reu

MARCIONILIO BEZERRA ARAUJOCPF

AS - BUILT INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

Outros

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260· CPF 001.***.***-32

ROSANA SILVA IZAIAS· OAB MG 180769

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA NEVES· OAB MG 160665· CPF 101.***.***-97

TIAGO FRANCA PACHECO· OAB MG 94121

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO GARCIA SOUZACPF

CECILIA NOVAES CUNHA SOUZACPF

Reu

MARCIONILIO BEZERRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO JUNIOR· OAB MG 94260

Autor:

TIAGO FRANCA PACHECO· OAB MG 94121

Autor:

LUCAS FRANCISCO DE SOUZA NEVES· OAB MG 160665

Reu:

ROSANA SILVA IZAIAS

Reu:

JULIO CESAR ORIAS TEODORO· OAB MG 151315

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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