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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2005

Distribuição

22/12/2005

Valor

R$ 2.248,31

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRA

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

DROGA BULLI LTDACNPJ

VALDOMIRO DONIZETH BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN· CPF 073.***.***-30

Reu:

BÁRBARA SANCHES BATISTA· OAB SP 247590· CPF 219.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (05/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Reu

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

Outros

NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· OAB RN 013319

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA· OAB RN 022169

GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· OAB RN 012957

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825635/RN (2024/0453665-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA - RN006516 LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO - RN016096 HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA - RN012957 GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES SILVEIRA - RN017439 JÉSSYKA ANNYKELLY ARAÚJO DA SILVA - RN022169 AGRAVANTE: KÁTIA ANDREIA DE CARVALHO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AGRAVANTE: ARI CRUZ GONCALVE... (20/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

ARI CRUZ GONCALVES DA SILVACPF

BRUNA FARIAS

+ 6 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

JESSYKA ANNYKELLY ARAUJO DA SILVA· CPF 706.***.***-25

Autor:

HILIANE SOARES DE SOUZA SILVEIRA· CPF 047.***.***-10

Autor:

GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 017439· CPF 056.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

KATIA ANDREIA DE CARVALHO

FRANCISCO DE ASSIS

HUGO LEONARDO FREIRE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIANO DEYVERSON SILVA DE ARAUJOCPF

GENARIO ROSA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Autor:

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO· CPF 078.***.***-16

Autor:

LUCAS RAFAEL PESSOA DANTAS CARDOSO· OAB RN 016096· CPF 104.***.***-60

Autor:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

NEFFER ANDRÉ TORMA RODRIGUES· OAB RN 005329· CPF 582.***.***-20

Reu:

GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA· OAB RN 006516· CPF 011.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA· OAB RN 009710· CPF 057.***.***-64

Reu:

NATALIA BASTOS BONAVIDES· CPF 053.***.***-00

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· CPF 000.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.969,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 13.303,10

Autor

MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONECPF

ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Extravio de bagagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONECPF

ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHOCPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário e considerando-se a unidade familiar no polo ativo, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.991,00, e acrés... (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Extravio de bagagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIA DOS SANTOS LIMA GUERRA DALLEDONECPF

ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHOCPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Definitivo (02/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.872,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 2.872,43

Autor

GLEISON RICARDO CAMPOS 66434025653CNPJ

A G HOTEIS E TURISMO S/ACNPJ

Reu

DELCIO FERREIRA MANRIQUECPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· CPF 012.***.***-10

Autor:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· CPF 045.***.***-63

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· CPF 008.***.***-60

Autor:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO MACIEL DE ANDRADE· CPF 012.***.***-25

Autor:

MARIO GOMES TEIXEIRA· CPF 434.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Reu:

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Reu:

WILDMA MICHELINE SOARES DA CAMARA· OAB RN 11908· CPF 012.***.***-10

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARIO GOMES TEIXEIRA· OAB RN 4083· CPF 434.***.***-68

Reu:

RAFAEL FREDERICO MUNIZ ALBUQUERQUE· OAB RN 14367· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0754653-85.2023.8.07.0016. REQUERENTE: DELCIO FERREIRA MANRIQUE REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", GLEISON RICARDO CAMPOS 66434025653 CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 13:13:11. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 20.200,00

Autor

CAMILA GOMES DE LIMACPF

Reu

ALFA LIDER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

BAENA MACIEL DE SOUZA· OAB DF 46635· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.200,00

Autor

CAMILA GOMES DE LIMACPF

Reu

ALFA LIDER CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

BAENA MACIEL DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA GOMES DE LIMA

Reu

ALFA LIDER CORRETORA EADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados

Autor:

BAENA MACIEL DE SOUZA· OAB DF 46635· CPF 017.***.***-44

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

BAENA MACIEL DE SOUZA· OAB DF 46635· CPF 017.***.***-44

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714865-30.2024.8.07.0016. AUTOR: CAMILA GOMES DE LIMA REU: ALFA LIDER CORRETORA EADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 17:16:00. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Es... (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA GOMES DE LIMA

Reu

ALFA LIDER CORRETORA EADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA.

Advogados

Autor:

BAENA MACIEL DE SOUZA· OAB DF 46635· CPF 017.***.***-44

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

BAENA MACIEL DE SOUZA· OAB DF 46635· CPF 017.***.***-44

Reu:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.087,20

Autor

PALOMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS WALLACE FERREIRA DOS SANTOS· OAB RN 16976· CPF 086.***.***-01

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 7.657,58

Autor

PALOMA GOMESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

PALOMA GOMESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALOMA GOMESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA· CPF 063.***.***-52

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALOMA GOMESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Autor:

RAIMUNDO LUCAS SILVA OLIVEIRA· CPF 063.***.***-52

Reu:

CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA· OAB DF 35117· CPF 719.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PALOMA GOMESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 5.019,00

Autor

ERIKA LULA DE MEDEIROSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Reu:

TIAGO AUED· OAB MT 9873· CPF 219.***.***-06

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

OverbookingProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIKA LULA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Definitivo (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 5.545,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS GUSTAVO MAGNATA SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENE SIMONETTI BULLIO· OAB RN 10038· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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