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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

Outros

MÁRCIO MACÊDO CONRADO· OAB SE 003806· CPF 662.***.***-53

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 005201· CPF 018.***.***-02

PLÍNIO REBOUÇAS DE MOURA· OAB SE 000498· CPF 776.***.***-91

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

EVILYNN CAREN MENDES FARIAS· OAB DF 061405

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1848498/SE (2019/0340564-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: AGRO INDUSTRIAL E COMÉRCIO LTDA EMBARGANTE: FAZENDAS SISAN LTDA EMBARGANTE: FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTE LTDA EMBARGANTE: SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADOS: JOSÉ HUNALDO SANTOS DA MOTA E OUTRO(S) - SE001984 ROBERTA MARIA RANGEL - DF010972 RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA - DF023600 PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234 MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUT... (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (08/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

CERAMICA BURI LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2018)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

FAZENDAS REUNIDAS DO NORDESTECNPJ

+ 2 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2018)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDIVAN DO AMORIMCPF

CELINA ALVES DO AMORIMCPF

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

FAZENDA SISAN LTDACNPJ

SISAN AGROPECUARIA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: Redistribuição (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Depósito ElisivoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (23/02/2012)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIMENSIONAL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDACNPJ

Reu

MARTINHO GONCALVESCPF

ANTONIO DA ROSA FREDERICOCPF

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU CURBAGE· OAB SP 132024· CPF 051.***.***-98

Autor:

IVAN SPREAFICO CURBAGE· OAB SP 371965· CPF 398.***.***-45

Outros

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI· OAB SP 66135· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 158.115,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

ANTONIO DA ROSA FREDERICOCPF

MARTINHO GONCALVESCPF

ANDREA GHISI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

GUILHERME APARECIDO BRASSOLOTO· OAB SP 104266· CPF 085.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 4.757,17

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIACNPJ

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANELA GUEDES GONCALVES

Autor:

CAROLINA SARMENTO SPALENZA· OAB ES 22809· CPF 123.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 202.129,93

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Reu

MTE EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GULLO JUNIOR· OAB SP 36838· CPF 821.***.***-00

Reu:

RODMAR JOSMEI JORDAO· OAB SP 141840· CPF 067.***.***-04

Reu:

DUELZI LEME DA SILVA SARTORI· OAB SP 66135· CPF 820.***.***-68

Outros

ADRIANA REGINA ALVES DOS REIS· OAB SP 292951· CPF 317.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/01/2026)

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