Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRO BUSCARIOLI LTDACNPJ

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA GIOVANI RIBEIROCPF

PORTO FORTE FOMENTO MERCATIL S.A

ANA CRISTINA FARINA ASSESSORIA EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

ELCIO PEDROSO TEIXEIRA· OAB SP 094018· CPF 030.***.***-06

Reu:

BRUNO CANHEDO SIGAUD· OAB SP 401583· CPF 419.***.***-12

Reu:

CAROLINE CASTELLO· OAB SP 470377· CPF 467.***.***-79

Reu:

PAULO SIGAUD CARDOZO· OAB SP 103956· CPF 074.***.***-05

Reu:

CLAUDIO WEINSCHENKER· OAB SP 151684· CPF 173.***.***-95

Reu:

JOSE FERNANDES MEDEIROS LIMAVERDE· OAB SP 023361· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Autor:

MAYARA HELENA BINO

Autor:

RICARDO VISCARDI PIRES· OAB SP 353389· CPF 363.***.***-95

Outros

DOUGLAS OSAKO· OAB PR 27605

MAYLA CARNIER· OAB SP 414222· CPF 417.***.***-23

MARCUS VINÍCIUS MENDES MUGNAINI· OAB SC 15939

RAFAEL CANTUSIO PAZINATO· OAB SP 406979· CPF 431.***.***-05

MARCIO ANDRE PEUKERT· OAB RS 65126

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CASP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA· OAB SP 275477· CPF 308.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA· OAB SP 229651· CPF 298.***.***-41

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

PAULO CARRARA DE SAMBUY· OAB SP 131217· CPF 094.***.***-06

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 212619· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NICOLA ANTONIO GRECOCPF

FRANCESCO GRECOCPF

F & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

JANAINA LO TURCO FARGHOLI GRECO

THEREZA MARIA PIERRO BAROSA DE OLIVEIRA

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARTHA LUZIA BORGES PEREIRA· OAB SP 229651· CPF 298.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB SP 212619· CPF 109.***.***-41

Reu:

PAULO CARRARA DE SAMBUY· OAB SP 131217· CPF 094.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 11.481,26

Autor

HELIO BUSCARIOLICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Outros

PÂMELA DE ANDRADE STEMPLIUK· OAB SP 376490

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 342475· CPF 322.***.***-09

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO BUSCARIOLICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023449802018403610020250307105359 (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 11.481,26

Autor

HELIO BUSCARIOLICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Autor:

RAFAEL CEZAR DOS SANTOS· OAB SP 342475· CPF 322.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES· OAB SP 242953· CPF 222.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 293.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2815736/SP (2024/0471683-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: LUCIANO FERREIRA PERES ADVOGADOS: SILMARA PANEGASSI PERES - SP180825 PANEGASSI PERES E NOGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - SP023219 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO: DONATO GUERREIRO MATARAZZO INTERESSADO: CHIZUKO HARADA NAGANO INTERESSADO: FRANCISCO CARLOS BUOSI INTERESSADO: HELIO BUSCARIOLI INTERESSADO: LUCIANO BAPTISTA DA SILVA INTERESSADO: MAC... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA PERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Intimação relativa ao DJe publicado em 08/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA PERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SILMARA PANEGASSI PERES· OAB SP 180825· CPF 254.***.***-12

Autor:

PANEGASSI PERES E NOGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2272229372023826000020260427161338 (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO FERREIRA PERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 293.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABELCNPJ

Reu

MACEDO & MACEDO COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

LUCIANO BAPTISTA DA SILVACPF

RIZZO COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDACNPJ

CHIZUKO HARADA NAGANOCPF

LUCIANO FERREIRA PERESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME GORGA MELLO· OAB SP 274980· CPF 337.***.***-42

Reu:

GUILHERME MONACO DE MELLO· OAB SP 201025· CPF 017.***.***-00

Reu:

ANDERSON MOREIRA BUENO· OAB SP 187948· CPF 255.***.***-75

Reu:

PANEGASSI PERES & NOGUEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 23219

Reu:

ROBERTA BORGES PEREZ BOAVENTURA· OAB SP 391383· CPF 406.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal