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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 177.523,96

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

FERNANDES PRE FABRICADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 148.688,77

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACPF

Reu

ELICON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Reu:

MARILIA JORDAO ALTOE· OAB ES 40166· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ELICON CONSTRUTORA LTDA em 11/02/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

ELICON CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Reu:

MARILIA JORDAO ALTOE· OAB ES 40166· CPF 132.***.***-06

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/06/2026

Distribuição

22/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CONTARINI STAFANATO· OAB ES 11384· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 -... (16/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5003666-55.2023.4.02.5001/ES APELANTE: BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) DESPACHO/DECISÃO O recurso interposto controverte matéria que foi objeto do Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos (REsps n. 1898532/CE e 1905870/PR), no qual foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo D... (07/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BUZATO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 010159· CPF 083.***.***-70

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 5.005,02

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

C N BRITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

C N BRITO LTDA

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Reu:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO (OAB 29228/GO) - Processo 0700831-14.2025.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - RECLAMANTE: Orca Distribuidora de Ferragens Ltda - RECLAMADO: C N Brito Ltda - Sentença: Processo remetido ao Núcleo de Justiça 4.0 Juizado Especial Cível. Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo... (31/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

BASICAO ATACADISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

BASICãO ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Reu:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5002967-52.2025.8.01.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:Orca Distribuidora de Ferragens LtdaExecutado:Basicao Atacadista Ltda EXEQUENTE: ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR (OAB GO045439) SENTENÇA Diante do exposto, ante a ausência de bens penhoráveis, julgo extinto o processo sem exame do mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. (28/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 6.222,38

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDACNPJ

Reu

D. NASCIMENTO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

D. NASCIMENTO DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Reu:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006186-39.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dou a parte por intimada para tomar ciência do retorno negativo dos ARs enviados nos autos, bem como, nos termos da decisão interlocutória (evento 16, DESPADEC1), requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 1.267,53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

R C MORAES COMERCIO E SERVICOS

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Reu:

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6003894-23.2025.8.03.0008. AUTOR: ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA REU: R C MORAES COMERCIO E SERVICOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte... (20/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 5.800,04

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Reu

MARCLEI PEREIRA SANTOSCPF

55.342.951 MARCLEI PEREIRA SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO PÓVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PORANGATU Autos n°: 5376263-10.2025.8.09.0131 Polo Ativo: Orca Distribuidora De Ferragens Ltda Polo Passivo: 55.342.951 Marclei Pereira Santos Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial Cível ______________________________________________________________________________... (09/07/2026)

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