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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 24.787,26

Autor

CONDOMINIO PASEO ITAIGARACNPJ

Reu

BV PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BV PATRIMONIAL LTDA - ME em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

MATHEUS MONTEIRO MOROSINI· OAB PR 040519

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192188/PR (2025/0012647-2) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: GBLOG LTDA OUTRO NOME: HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDA ADVOGADOS: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116 MATHEUS MONTEIRO MOROSINI - PR040519 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 496375/2026 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 306.550,94

Autor

HERITAGE SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012675382022404700020250120151130 (20/01/2025)

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