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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

MarcaRecurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO FORMAS EIRELI - ME

Reu

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Autor:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Autor:

VICTOR GUILHERME COSTACURTA· OAB SP 372550· CPF 396.***.***-28

Autor:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Reu:

BRUNO COSTA DE PAULA· OAB SP 247595· CPF 315.***.***-90

Reu:

ADAUTO SILVA EMERENCIANO· OAB SP 163405· CPF 427.***.***-53

Reu:

VICTOR GUILHERME COSTACURTA· OAB SP 372550· CPF 396.***.***-28

Reu:

EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA· OAB SP 122941· CPF 248.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005449-05.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Porto Formas Eireli - Me - Bwb Embalagens - Eireli - Epp - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença/v. Acórdão. 2) Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Atente-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser realiza... (25/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

BRUNO DGIORGIO SILVA· OAB MG 118643· CPF 758.***.***-34

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Autor:

GILMARA CORREA FRANCO· OAB MG 123720· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GILMARA CORREA FRANCO· OAB MG 123720· CPF 070.***.***-86

Autor:

BRUNO DGIORGIO SILVA· OAB MG 118643· CPF 758.***.***-34

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DGIORGIO SILVA - MG118643, GILMARA CORREA FRANCO - MG123720, URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO - MG119143 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes do retorno dos autos dos Tribunais Superior... (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

GILMARA CORREA FRANCO· OAB MG 123720· CPF 070.***.***-86

Autor:

BRUNO DGIORGIO SILVA· OAB MG 118643· CPF 758.***.***-34

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 477.384,08

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MOGI GUACU

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Advogados

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 477.384,08

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Reu

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Reu

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Reu:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO - MG119143 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé, que expeço o presente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes do retorno dos autos dos Tribunais Superiores, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Em cumprimento ao d... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Reu

BWB EMBALAGENS - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Reu:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 377.614,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 377.614,89

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BWB PRODUTOS - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO DGIORGIO SILVA· OAB MG 118643· CPF 758.***.***-34

Reu:

URUMI RONDON CARNEIRO SANTIAGO· OAB MG 119143· CPF 072.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2022 (12/09/2022)

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