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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Outros

CYNTHIA VERRASTRO ROSA· OAB SP 136532· CPF 195.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 388 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIANA FERREIRA GUGECPF

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

JOSIE LEME ALVES· OAB SP 173401· CPF 000.***.***-09

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 30.205,13

Autor

SERGIO BENITES COSTA SENRACPF

Reu

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

VICTOR HUGO DAMACENA SILVA REIS

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 310745· CPF 370.***.***-56

Reu:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO - SP235276-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de janeiro de 2022. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003091-8... (25/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.994,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 586.046,73

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPUHELP COMPUTER SERVICE COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO· OAB SP 235276· CPF 112.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão Trânsito em Julgado. (28/04/2026)

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