BYX INDUSTRIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 19.206,00

Autor

SARA MARIA RAMOS GOMES CORREACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 19.206,00

Autor

SARA MARIA RAMOS GOMES CORREACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA ASCNPJ

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Autor:

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 43.445,01

Autor

JUSCELI ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BYX ORIGINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA DO CARMO SALINO· OAB ES 31497· CPF 129.***.***-47

Autor:

TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES· OAB ES 23149· CPF 113.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 43.445,01

Autor

JUSCELI ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BYX ORIGINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERREIRA DO CARMO SALINO· OAB ES 31497· CPF 129.***.***-47

Autor:

TIAGO CAMPOS LESSA FERNANDES· OAB ES 23149· CPF 113.***.***-66

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RENATO MENESES DE ARAUJO SARAIVA· OAB PE 58801· CPF 107.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.990,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 23.990,80

Autor

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Reu

IRINEU LALI PINTO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVESCPF

Reu

IRINEU LALI PINTO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVESCPF

Reu

IRINEU LALI PINTO DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CYRO CESAR PALITOT REMIGIO ALVES· OAB PB 22882· CPF 077.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.611,60

Autor

MICHELINNE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO· OAB PB 29942· CPF 092.***.***-70

Autor:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELINNE BEZERRA DA SILVACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO· OAB PB 29942· CPF 092.***.***-70

Autor:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Reu:

JOAO ERLE DA FONSECA ABILIO· OAB PB 29942· CPF 092.***.***-70

Reu:

PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR· OAB PB 21538· CPF 083.***.***-05

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 11.671,72

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 11.671,72

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2026

Distribuição

25/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRACPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IRANILDO DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB PE 32951· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.379,00

Autor

MARIA BEATRIZ RAMOS GOMESCPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSIANE CANUTO DA SILVA· OAB PI 15108· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 10.379,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BEATRIZ RAMOS GOMESCPF

Reu

HAPPY CONSIG LTDACNPJ

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JESSIANE CANUTO DA SILVA· OAB PI 15108· CPF 046.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JESSIANE CANUTO DA SILVA· OAB PI 15108· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA BEATRIZ RAMOS GOMES REU: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., HAPPY CONSIG LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 24 de fevereiro de 2026. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI... (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 39.794,62

Autor

SEBASTIAO PEREIRACPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

BYX ORIGINACAO LTDACNPJ

BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S ACNPJ

BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/ACNPJ

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELANDE PEREIRA DE LIMA· OAB RJ 213704· CPF 030.***.***-50

Autor:

MARCELO BATISTA SILVA· OAB RJ 251280· CPF 051.***.***-95

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

DR(A). NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES· OAB RS 85641· CPF 015.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

WALTER DIASCPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

BYX ORIGINACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DIAS· OAB RJ 211955· CPF 503.***.***-44

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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