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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIA PORTELA CARVALHOCPF

Reu

MARCOS ROBERTO PORTELA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIA LAFAYETTE PEREIRA· OAB RS 108696· CPF 018.***.***-63

Reu:

CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO· OAB AP 2287

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAROLINA BARBOSA HOFFCPF

GLEYDSON CASTRO DE SOUSACPF

WILNEY BENTO DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES· OAB DF 48579· CPF 040.***.***-10

Reu:

TATIELE CHUQUEL MARTINS· CPF 007.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DACIO SILVA SARDINHACPF

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SARDINHACPF

Reu

DENYSER DA SILVA PEREIRA

RIBAMAR MARQUES DOS SANTOS

NAILSON ARAUJO

JOAO DA SILVA SODRE

GUSTAVO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO RIBEIRO GUIMARAES· OAB MA 16369· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

Esbulho possessórioRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DULCIMAR SILVA DE JESUSCPF

Reu

BENTO ALMEIDA SOUSACPF

BENTO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE SOUSA MENDES· OAB MA 20400· CPF 604.***.***-05

Autor:

MARCUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 12997· CPF 984.***.***-44

Reu:

MAYANNA JENNIFFER SILVA MESQUITA· OAB MA 18263· CPF 950.***.***-34

Reu:

NATHUSA DE FATIMA TORRES CHAVES· OAB MA 8032· CPF 991.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLLEY GONCALVES REISCPF

WESLLEY GONCALVES REIS

Advogados

Reu:

GERALDO SEVERO BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 150382· CPF 004.***.***-01

Reu:

IARA RAMOS ALMEIDA· OAB MG 200051· CPF 102.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ADEMILSON DA SILVACPF

ANDERSON LIMA DE CAMPOSCPF

HENRIQUE GABRIEL GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

JOELSON ELIAS DE ARRUDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOELSON ELIAS DE ARRUDA· OAB MT 21577· CPF 026.***.***-05

Reu:

NELSON DIAS DE ARRUDA JUNIOR· OAB MT 25256· CPF 032.***.***-16

Reu:

FELIPE CAMPOS LEITE· OAB MT 21005· CPF 019.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABIDIAS SANTOS MEIRACPF

ADELCIDES FERNANDESCPF

ADEMAR CAMARCO ALENCARCPF

ADEVERCINO MOREIRA TEODOROCPF

AGAPI ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIDIAS SANTOS MEIRACPF

ADELCIDES FERNANDESCPF

ADEMAR CAMARCO ALENCARCPF

ADEVERCINO MOREIRA TEODOROCPF

AGAPI ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043995-06.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Tipo: Cível Espécie: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Valor causa: R$ 5.000,00; ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ABIDIAS SANTOS... (19/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL DA SILVACPF

SANDRA APARECIDA DE AMORIM RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

WILLIAM BENTO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES· OAB MT 19607· CPF 035.***.***-31

Reu:

ARMEDINA MARTINS DE SOUZA· OAB MT 27295· CPF 047.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/04/2024)

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