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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 665.127,16

Autor

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Outros

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 665.127,16

Autor

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Reu

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 665.127,16

Autor

E. C. P. DO AMARALCNPJ

Reu

AUZIER DA ROCHA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

Reu:

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA· OAB PA 24795· CPF 025.***.***-84

Reu:

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Reu:

BENONES AGOSTINHO DO AMARAL· OAB PA 9592· CPF 120.***.***-72

Reu:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 23.462,22

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ELAINE CRISTINA DO AMARAL MARCALCPF

E C DO AMARAL MARCALCNPJ

Advogados

Autor:

AMALIA CARVALHO CINTRA TRASEL· CPF 066.***.***-39

Outros

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000173-77.2007.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem-me os autos concluso. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica. (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2007

Distribuição

13/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000173-77.2007.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente feito. Custas se houver, pela parte executada. Promova-se o cancelamento/levantamento de eventual penhora/constrição/indisponibilidade decorrente dos presentes autos. Transitada em julgado a sentença sem cassação ou reforma e cumpridas as providências supra, arquivem-se os autos, observadas as f... (23/06/2026)

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