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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JURACI FERREIRA RAMOSCPF

Advogados

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI FERREIRA RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI FERREIRA RAMOS

Reu

JURACI FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINDOMAR DA SILVA REZENDE· OAB MT 7388· CPF 345.***.***-53

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO DECISÃO Processo: 1000172-77.2023.8.11.0052.. REU: JURACI FERREIRA RAMOS O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs ação penal em face de Juraci Ferreira Ramos, atribuindo-lhe, em tese, as práticas ilícitas descritas nos artigos 15 (fato 01 e 02), art. 14 (fato 03) e art.... (04/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI FERREIRA RAMOS

Reu

JURACI FERREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

CESAR LUIZ BRANICIO DA SILVA· OAB MT 21373· CPF 051.***.***-30

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Reu:

LINDOMAR DA SILVA REZENDE· OAB MT 7388· CPF 345.***.***-53

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI FERREIRA RAMOSCPF

MAXSUELBER FERRARICPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

Advogados

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (25/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 17.420,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLDOXI COMERCIO DE GASES E PECAS LTDACNPJ

MARINES AGUIAR DE SOUZACPF

JOSE MARIA FRATUCHELLICPF

Advogados

Reu:

JOSE PATROCINIO DE BRITO JUNIOR· OAB MT 4636· CPF 826.***.***-53

Reu:

ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA· OAB MT 7590· CPF 253.***.***-06

Reu:

JOAO GABRIEL BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 23778· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/10/2023)

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