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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 25.594,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

R C LINHARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 29.735,39

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

R C LINHARES - MECNPJ

ROSANIA CASSIANO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB DF 41449· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 46.805,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C LINHARES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 39.293,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R C LINHARES - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Reu

D D COM DE COMESTICOS ME DROGARIA VITAL

H. T. R. DE OLIVEIRACNPJ

POLYANA DIST DE MED LTDA DROGARIA POLYANA

FREITAS E NOBRE LTDA ME FARMACIA NAZARE

M S CARDOSO FARMACIA ME GABI FARMA

+ 72 outros

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ· OAB PA 8482· CPF 264.***.***-87

Reu:

ZADOQUEU BARBOSA· OAB PA 23479· CPF 515.***.***-00

Reu:

MARA TAMIRES BEZERRA LIMA· OAB PA 23652· CPF 009.***.***-79

Reu:

CASSIO AUGUSTO ALVES DA SILVA· OAB PA 8470· CPF 447.***.***-72

Reu:

ELINA GOUVEA MEURER FERREIRA· OAB PA 26240· CPF 000.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

MELINA DE CASTRO BENTES· OAB PA 27085· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

H. T. R. DE OLIVEIRACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PAR

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACPF

DUARTE & REIS LTDACNPJ

+ 45 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA BESSA FERREIRA· OAB PA 24838· CPF 020.***.***-96

Reu:

OSLY DA SILVA FERREIRA NETO· OAB PA 13449· CPF 662.***.***-72

Reu:

LUCAS DE SOUSA FERNANDES· OAB PA 23240· CPF 001.***.***-36

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

ROSILENE DE SOUZA SILVA· OAB PA 25334· CPF 808.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (26/02/2026)

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