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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 8.530.486,80

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

B. MAIA DE OLIVEIRA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

C P COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 27.013,95

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

C P COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/09/2025 23:59. (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 314.905,77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. & N. SAPATOS EIRELICPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

C P COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

B. MAIA DE OLIVEIRA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 417.442,62

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

E. & N. SAPATOS EIRELICPF

B. MAIA DE OLIVEIRA CALCADOS E ACESSORIOS EIRELICPF

C P COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 237.318,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 237.318,90

Autor

CINTIA RAMONA PORTILHOCPF

C.P.D COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (CAPODARTE)CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

ÉRICA DE OLIVEIRA LEANDRO· OAB MS 20666

Último movimento: Certidão (11/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 237.318,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C.p.d. Comercio Varejistade Calçados e Acessorios Ltda Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravante: Cintia Ramona Portilho Advogado: Afonso de Carvalho Assad (OAB: 16504/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A. Nos termos do artigo 1.021, § 2.º do CPC, Agravo Interno Cível nº 1417631-25.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): De... (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

C.P.D COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (CAPODARTE)CNPJ

CINTIA RAMONA PORTILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE CARVALHO ASSAD· OAB MS 16504

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 311.217,64

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

C.P.D COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA (CAPODARTE)CNPJ

CINTIA RAMONA PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA· OAB SP 205961

Reu:

AFONSO DE CARVALHO ASSAF· OAB MS 16504· CPF 016.***.***-48

Outros

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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