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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 13.473,26

Autor

S C ARANTESCNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAYNE DE ASSIS RODRIGUES· OAB TO 10798· CPF 014.***.***-67

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Reu:

SÉRGIO RODRIGO DO VALE· OAB TO 547· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (14/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 41.919,56

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

S C ARANTESCNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELAYNE DE ASSIS RODRIGUES· OAB TO 10798· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0037551-26.2015.8.27.2729/TO (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

K.C.F.

M.L.S.

Reu

R.C.R.S.

Advogados

Autor:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Autor:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Reu:

BRAYAN ITABIRANO PAPALINO SILVA· OAB MG 191041

Reu:

WELTON FELIPE DE PAULA· OAB MG 192374· CPF 124.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboInquérito Policial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.R.S.

Último movimento: Morte do agente (09/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Fato AtípicoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.G.S.

I.G.O.

J.E.S.

R.C.R.

R.C.R.S.

+ 4 outros

Último movimento: Recebimento (28/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

R.C.R.S.

Último movimento: Documento (Certidão) (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

H. A. R. S.

JOSIANE RODRIGUES DA SILVA

R. C. R. S.

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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