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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 51.897,47

Autor

ROBERTO VITALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER· OAB SP 385654· CPF 366.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

R$ 51.897,47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBERTO VITALCPF

Advogados

Reu:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER· OAB SP 385654· CPF 366.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

19/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2023)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 140.000,00

Autor

RUDOLF WILTCPF

Reu

THIAGO DA SILVA GUARIENTICPF

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Autor:

WELINGTON SENA DE OLIVEIRA· OAB RR 272· CPF 926.***.***-10

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE THIAGO DA SILVA GUARIENTI (03/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

FRANCO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMESCPF

JUVENATO JUAREZ GOMES FILHOCPF

J J GOMES FILHO MECNPJ

ESPOLIO DE JUVENATO JUAREZ GOMES FILHO

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Reu:

LUIS BARBOSA ALVES FILHO· OAB RR 2279· CPF 520.***.***-63

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (22/02/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.744,22

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (31/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 2

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Reu:

RENATA RODRIGUES· OAB SP 414791· CPF 401.***.***-64

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (04/02/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 12.407,00

Autor

EDIVAN GALDINO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Reu:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Reu:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/05/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 12.407,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RORAIMACNPJ

Reu

EDIVAN GALDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DA COSTA· OAB RR 214· CPF 082.***.***-09

Reu:

TATYANE ALVES COSTA· OAB PI 162399· CPF 010.***.***-46

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (28/10/2020)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO (20/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

LUCIANA MIRANDA NINACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/11/2020)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 78.024,70

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (29/04/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO DE ARAUJOCPF

Reu

RAFAEL ANSELMO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO DE ARAUJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Autor:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Reu:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (02/09/2021)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 78.024,70

Autor

RAFAEL ANSELMO MOREIRACPF

Reu

AGENOR VELOSO BORGESCPF

JOSE PEDRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Reu:

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RR 1788· CPF 610.***.***-49

Reu:

JOSE PEDRO DE ARAUJO· OAB RR 51· CPF 068.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (14/09/2021)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 394.000,00

Autor

PAULO JULIO SINESIO FILHOCPF

Reu

J. P. DE LUCENACNPJ

JURANDI PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PAULO JULIO SINESIO FILHO (08/10/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 442.351,64

Autor

FRANCO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JUVENATO JUAREZ GOMES FILHOCPF

J J GOMES FILHO MECNPJ

CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Reu:

LUIS BARBOSA ALVES FILHO· OAB RR 2279· CPF 520.***.***-63

Reu:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE J J GOMES FILHO ME (11/03/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 442.351,64

Autor

JUVENATO JUAREZ GOMES FILHOCPF

J J GOMES FILHO MECNPJ

CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMESCPF

Reu

FRANCO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· OAB RR 831· CPF 509.***.***-68

Reu:

GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE· OAB RR 1224· CPF 012.***.***-18

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/09/2020)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

PORCINA RODRIGUES DE MORAES SACPF

RAIMUNDO PINHEIROCPF

ROBERTO LEONEL VIEIRACPF

BELGERRAC VILELA BATISTACPF

ADMAR SA NETOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

Reu:

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO· OAB RR 264· CPF 117.***.***-79

Reu:

ROGIANY NASCIMENTO MARTINS· OAB SP 290067· CPF 052.***.***-16

Reu:

SANDRA MARISA COELHO· OAB PR 98562· CPF 134.***.***-52

Reu:

CAROLINA AYRES DA SILVA· CPF 836.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEONEL VIEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VITAL LEAL LEITE· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Juntada de arquivo de vídeo (14/07/2022)

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