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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 12.270,00

Autor

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Reu

WILLIAN PRADO DOS REISCPF

NEW YORK TRADING COMERCIO EIRELI - MECNPJ

JOSENICE ALVES MARTINSCPF

DAVI ALVES MARTINS SABINO

Outros

ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 8.172,51

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 138209741 (31/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 8.172,51

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MARCO

Reu

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (16/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MARCO

Reu

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Reu:

ANTONIO FABRICIO MARTINS SAMPAIO SILVA· OAB CE 43412· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 8.147,62

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. Documento: 201128745 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.147,62

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

DAVID DELUCAS ROCHA OSTERNOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 13.781,82

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

MARIA ISABEL ROCHA OSTERNOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARCO em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 13.739,82

Autor

MUNICIPIO DE MARCOCNPJ

Reu

MARIA ISABEL ROCHA OSTERNOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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