C S B ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 465,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETO, B.S.C.B, MUNICIPIO DE ALTOS APELADO: MUNICIPIO DE ALTOS, JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETO, B.S.C.B. REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ALTOS INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000800-30.2009.8.18.0036 VICE-PRESIDÊNCIA Trata-se de INTIMAÇÃO da parte AGRAVADA JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETO, via SIS... (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 465,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Reu

JORGE BRENNO SANTOS CASTELO BRANCOCPF

JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 465,00

Autor

B.S.C.B

JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

B.S.C.B.

JORGE PEREIRA DOS SANTOS NETOCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Reu:

THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO· OAB PI 6128· CPF 912.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BOREM SILVEIRA CARDOSOCPF

Reu

B.B.S.C.

Advogados

Autor:

KAREN FREIRE DE MELO· OAB MG 40692

Reu:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Reu:

MARCELO CARABETTI· OAB MG 127045· CPF 129.***.***-72

Reu:

KAREN FREIRE DE MELO· OAB MG 40692

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: B.B.S.C. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado do acusado,Dr.Sérgio Miguel Cardoso - OAB/MG 40.692,para manifestar-se acerca do despacho de fls.163, no prazo de 05 dias. Adv - MARCELO CARABETTI, BERNADETE DIAS DE PAULA, SERGIO MIGUEL CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiç... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BOREM SILVEIRA CARDOSOCPF

Reu

B.B.S.C.

Advogados

Autor:

KAREN FREIRE DE MELO· OAB MG 40692

Reu:

BERNADETE DIAS DE PAULA· OAB MG 115708· CPF 000.***.***-03

Reu:

MARCELO CARABETTI· OAB MG 127045· CPF 129.***.***-72

Reu:

KAREN FREIRE DE MELO· OAB MG 40692

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 RÉU: B.B.S.C. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o advogado do acusado,Dr.Sérgio Miguel Cardoso - OAB/MG 40.692,para manifestar-se acerca do despacho de fls.163, no prazo de 05 dias. Adv - MARCELO CARABETTI, BERNADETE DIAS DE PAULA, SERGIO MIGUEL CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiç... (29/06/2023)

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