C S DOS SANTOS ELETRONICA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

R$ 3.344,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DARX ELETRONICA S/C LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DARX ELETRONICA S/C LTDA em 10/03/2022 23:59. (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

R$ 9.800,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

DARX ELETRONICA S/C LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DARX ELETRONICA S/C LTDA em 11/03/2022 23:59. (12/03/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 14.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 14.400,00

Autor

FRANCISCO ALVES REISCPF

KEYTIANA MOREIRA REISCPF

Reu

S C C DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

KEYTIANA MOREIRA REIS· OAB PI 9077· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES REIS

KEYTIANA MOREIRA REISCPF

Reu

S C C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEYTIANA MOREIRA REIS· OAB PI 9077· CPF 003.***.***-73

Reu:

KEYTIANA MOREIRA REIS· OAB PI 9077· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES REIS, KEYTIANA MOREIRA REIS Advogado(s) do reclamante: KEYTIANA MOREIRA REIS APELADO: S C C DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE “COMPRA PREMIADA”. RELAÇÃO DE CONSUMO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUALIFICADO. ENCERRAMENTO ABRUPTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE EN... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALVES REIS

KEYTIANA MOREIRA REISCPF

Reu

S C C DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEYTIANA MOREIRA REIS· OAB PI 9077· CPF 003.***.***-73

Reu:

KEYTIANA MOREIRA REIS· OAB PI 9077· CPF 003.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO ALVES REIS, KEYTIANA MOREIRA REIS Advogado(s) do reclamante: KEYTIANA MOREIRA REIS APELADO: S C C DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE “COMPRA PREMIADA”. RELAÇÃO DE CONSUMO. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUALIFICADO. ENCERRAMENTO ABRUPTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. AUSÊNCIA DE EN... (27/05/2026)

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