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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 52.624,09

Autor

REINALDO MAGALHÃES FERNANDESCPF

Reu

ROLINS E ROLINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 8996· CPF 045.***.***-51

Reu:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187 (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 52.624,09

Autor

ROLINS E ROLINSCNPJ

Reu

REINALDO MAGALHÃES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT· OAB TO 2174· CPF 269.***.***-08

Autor:

MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO· OAB TO 8744· CPF 055.***.***-90

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Autor:

WESLLEY DA CUNHA RODRIGUES· OAB TO 8996· CPF 045.***.***-51

Autor:

PHILIPPE ALEXANDRE CARVALHO BITTENCOURT· OAB TO 1073· CPF 382.***.***-04

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1ECIV (31/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 4.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZARIO DE CASTRO BRITOCPF

WILSON COELHO DA SILVACPF

WELLITHON LUZ OLIVEIRACPF

WELITON GOMES DIASCPF

VICENTE DE PAULA TOLEDOCPF

+ 183 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE· OAB TO 7302· CPF 340.***.***-15

Reu:

MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO· OAB TO 5617· CPF 018.***.***-08

Reu:

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA· OAB TO 5897· CPF 006.***.***-67

Reu:

REJANE FERREIRA SILVA· OAB TO 5996· CPF 288.***.***-00

Reu:

ROSANE CARVALHO MIRANDA· OAB TO 6713· CPF 013.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0032972-69.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: WILSON COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: WELLITHON LUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617) RÉU: WELITON GOMES DIAS ADVOGADO(A): AURISMAR PEREIRA CAVALCANTE (OAB TO007302) RÉU: VICENTE DE PAULA TOLEDO ADVOGADO(A): MAYKON JAME CORDEIRO ALEXANDRE NASCIMENTO (OAB TO005617)... (20/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

S.C.S.C.

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.437,40

Autor

STHEFANY CECILIA SANTOS COELHOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S. C. S. C.

Reu

GERÊNCIA DO INSS DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Reu:

SIDNEI DONA· OAB RO 377· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2024)

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