Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

J. M. D. M.

R. S. S.

Advogados

Autor:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Reu:

REGINALDO SANTOS SOARES· OAB BA 23454· CPF 550.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ID do Documento No PJE: 105944142 Processo N°: 0504237-46.2017.8.05.0022 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454-A) REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051509092542400... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.T.C.

Último movimento: Por decisão judicial (10/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

G.T.C.

Reu

R.P.C.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE MARQUES DA COSTA FERREIRA· OAB MG 137274

Autor:

LUCIENE APARECIDA GARCIA· OAB MG 111428

Autor:

ANTONIO CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 37192

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS· OAB MG 21800

Reu:

FABIANE MARQUES DA COSTA FERREIRA· OAB MG 137274

Reu:

LUCIENE APARECIDA GARCIA· OAB MG 111428

Reu:

ANTONIO CARLOS BARBOSA RIBEIRO· OAB MG 37192

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DOS ANJOS· OAB MG 21800

Último movimento: Definitivo (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

G.T.C.

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 149949

Reu:

BRUNA TEODORA FERREIRA· OAB MG 145107· CPF 097.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 162997· CPF 097.***.***-83

Reu:

CAMILA NOGUEIRA MATOS· OAB MG 216238· CPF 114.***.***-32

Último movimento: Mero expediente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

T.C.G.

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA· OAB MG 107595· CPF 046.***.***-09

Autor:

APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO· OAB MG 175996

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA· OAB MG 107595· CPF 046.***.***-09

Reu:

APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO· OAB MG 175996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

T.C.G.

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Autor:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Autor:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Autor:

DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA· OAB MG 107595· CPF 046.***.***-09

Autor:

APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO· OAB MG 175996

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE AUGUSTO SILVA DE MOURA· OAB MG 169796· CPF 106.***.***-42

Reu:

FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 138982· CPF 015.***.***-77

Reu:

JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO· OAB MG 143511· CPF 034.***.***-09

Reu:

DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA· OAB MG 107595· CPF 046.***.***-09

Reu:

APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO· OAB MG 175996

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

T.C.G.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

T. C. G.

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal