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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 5.838,78

Autor

MEINBERG FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

Reu

C A RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIELLA MAGALHAES OHANA· OAB SP 409559· CPF 811.***.***-68

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 66.610,49

Autor

C A RODRIGUES LTDACNPJ

Reu

LEPERA INSDUTRIA EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· CPF 225.***.***-78

Reu:

INGREDY GONCALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES FONTES· CPF 340.***.***-54

Último movimento: Conclusão para decisão (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

C A RODRIGUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0026851-05.2026.8.27.2729/TO AUTOR: C A RODRIGUES LTDA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico... (12/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 7.337,03

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

TRF - JUIZO DA 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA

Reu

JOAO MARIA DA SILVA FILHOCPF

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - MECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES-RO

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA FILHO em 04/09/2023 23:59. (05/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

29/12/2017

Valor

R$ 65.633,78

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - MECNPJ

JOAO MARIA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 89.376,82

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - MECNPJ

JOAO MARIA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 38.200,48

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - MECNPJ

JOAO MARIA DA SILVA FILHOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 7.337,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2023 23:59. (08/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

M. A. C. GASPAR & CIA LTDA - ME

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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