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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Reu:

THIEGO DALTRO CARNEIRO· OAB BA 64999· CPF 020.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edalmo Conceição Dos Santos Advogado: Thiego Daltro Carneiro (OAB:BA64999) Terceiro Interessado: Taylane Santana Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: INTIMAR O DEFENSOR DO ACUSADO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/10/2024, AS 09 HS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000172-63.2018.8.05.0076 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Entre Rios (20/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDALMO CONCEICAO DOS SANTOS

ELISSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DANTAS ASSUNCAO JUNIOR· OAB BA 38290· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer do Ministério Público (17/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ivanildo Dos Santos Veloso Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Josivaldo Cruz Ribeiro Testemunha: Silvio Da Conceição Testemunha: Maciel Alves Da Silva Terceiro Interessado: Angela Cristina Santos Alves Terceiro Interessado: Terezinha Noronha De Oliveira Souza Terceiro Interessado: Maria Caroline Almeida De Pinho Terceiro Interessado: Erika Ruana Silva Ribas Terceiro Interessado:... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

TARCILA SOUSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO DOS SANTOS VELOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON OLIVEIRA SILVA

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

Advogados

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Reu:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000665-89.2008.8.05.0076. Reu: Everton Oliveira Silva Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Advogado: Marcelo Kelner Carvalhal Pinheiro (OAB:BA27733) Terceiro Interessado: Leandro Carvalho Das Neves Terceiro Interessado: José Marcos Antonio Dos Santos Terceiro Interessado: Amadeus Conceição De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Pinto Perereira Terceiro Interessado: Cristiano Santos Pinto Terceiro Interessado: Adriano Mot... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDERSON CONCEICAO DE JESUS

EVERTON OLIVEIRA SILVA

+ 1 outros

Reu

FABRIZIO COSTA DE ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOSE ARTUR FONTES PINTO CARDOSO· OAB BA 9038· CPF 194.***.***-34

Reu:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

19/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicido privilegiadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO KELNER CARVALHAL PINHEIRO· OAB BA 27733· CPF 792.***.***-20

Autor:

FABRIZIO COSTA DE ARAUJO· OAB BA 21170· CPF 780.***.***-87

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOSCPF

C ALBERTO SANTOSCNPJ

Reu

ANA LUIZA PAIVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HIRLI CEZAR B. S. PINTO· OAB AC 1661· CPF 360.***.***-49

Reu:

BRUNO DA SILVA FONTINELE· OAB AC 6926· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizaçao por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

C ALBERTO SANTOSCNPJ

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/AC - RIO BRANCO

Advogados

Autor:

HIRLI CEZAR B. S. PINTO· OAB AC 1661· CPF 360.***.***-49

Outros

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 (28/04/2026)

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