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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.242,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CLENILSON ALVES CARDOSOCPF

C. ALVES CARDOSO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 4.639,59

Autor

JOSE MARCILIO DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BRENDA C CARDOSOCNPJ

Outros

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL· OAB SP 320153· CPF 323.***.***-37

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

ANDRE SOUTO DE OLIVEIRA· OAB CE 33047· CPF 074.***.***-10

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 175869171 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOUTO DE OLIVEIRACPF

DANIEL SCARANO DO AMARALCPF

Reu

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALLCPF

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Autor:

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL· OAB SP 320153· CPF 323.***.***-37

Autor:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Autor:

ANDRE SOUTO DE OLIVEIRA· OAB CE 33047· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Reu:

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL· OAB SP 320153· CPF 323.***.***-37

Reu:

JORGE FERREIRA DE ALMEIDA· OAB MA 8436· CPF 003.***.***-22

Reu:

ANDRE SOUTO DE OLIVEIRA· OAB CE 33047· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Mero expediente (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

LENILDO DE SOUSA LUIZCPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BRENDA C CARDOSO- CARDOSO REPRESENTACOES ME

BRENDA C CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE· OAB CE 24898· CPF 027.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FRANCISCO FRANCIANO DA SILVACPF

Reu

BRENDA C CARDOSOCNPJ

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RIBEIRO NOLASCO· OAB CE 26525· CPF 024.***.***-81

Reu:

GISELY MARCONDES DE OLIVEIRA STEAGALL· CPF 323.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 137209201 (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

FRANCISCO FRANCIANO DA SILVACPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

Último movimento: Remessa (12/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 42.612,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 42.612,02

Autor

CELIA ALVES DA SILVACPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

BRENDA C CARDOSOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ALVES DA SILVA

Reu

BRENDA C CARDOSO

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ALVES DA SILVA

Reu

BRENDA C CARDOSO

Advogados

Autor:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Reu:

NATALIA SANTOS COSTA· OAB MA 16213· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/11/2022)

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