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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

EVANIO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARCELA DE SANTANA PEREIRACPF

ROBERTA GOMES DE VASCONCELOSCPF

ARSENIO MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

ADRIANA SARA SANTANA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

ARSENIO MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

EVANIO BATISTA DOS SANTOSCPF

REJANE SENA DE CARVALHOCPF

MARCELA DE SANTANA PEREIRACPF

ADRIANA SARA SANTANA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 881,03

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

ARSENIO MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 881,03

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTACNPJ

Reu

ARSENIO MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

RemuneraçãoAção Rescisória

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ARSENIO MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROMERO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB PE 18960· CPF 018.***.***-95

Reu:

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Reu:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE MEIRA DE VASCONCELOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA· OAB PB 23153· CPF 067.***.***-30

Autor:

JULIANO FERREIRA RODRIGUES· OAB PB 24844· CPF 043.***.***-10

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2025)

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