Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 89.218,50

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

C O PASSARELLO - MECNPJ

CLAUDIO OMAR PASSARELLOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 3.103,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMILIA CEZAR PASSARELLOCPF

E C PASSARELLO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

Buscando processos...