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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 59.017,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 59.017,38

Autor

R B MORAES UTILIDADESCNPJ

RAFAEL BARBOSA MORAESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPICNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· CPF 076.***.***-03

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R B MORAES UTILIDADES

RAFAEL BARBOSA MORAES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPI

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R B MORAES UTILIDADES

RAFAEL BARBOSA MORAES

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO MEDIO PIRACICABA, CIRCUITO DO OURO, GRANDE BH E RIO GRANDE DO NORTE LTDA. SICOOB CREDIMEPI

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Autor:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Autor:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Autor:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Reu:

DIEGO LUIZ CORREIA LIMA DE QUEIROZ ESPINOLA· OAB PB 20373· CPF 076.***.***-03

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Reu:

BRUNO MARTINS BEIRIZ· OAB PB 26734· CPF 074.***.***-47

Reu:

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 33.954,58

Autor

C.G.R. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE SCHOLANTE SILVA· OAB RS 096720· CPF 023.***.***-73

Autor:

ERODIANO RODRIGUES SCHOLANTE· OAB RS 108073· CPF 276.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 33.954,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

C.G.R. UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2022)

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